O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse, nesta terça-feira (5), a dois novos ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A advogada Estela Aranha passa a ocupar uma das vagas destinadas à classe jurídica, enquanto o ministro Floriano de Azevedo Marques inicia seu segundo mandato de dois anos como ministro efetivo da Corte.
A nomeação de Estela Aranha foi feita no mês passado, a partir de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres — uma iniciativa inédita e simbólica no âmbito do TSE. Já Floriano, professor de Direito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, dá continuidade ao trabalho que já vinha desenvolvendo no tribunal.
O TSE é o órgão responsável por organizar as eleições no Brasil. Segundo a Constituição, sua composição inclui sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas oriundos da advocacia, todos nomeados pelo presidente da República a partir de indicações previstas na legislação. Cada ministro pode cumprir até dois mandatos consecutivos de dois anos.
A cerimônia de posse ocorreu em Brasília e contou com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil.