JUDICIÁRIO

Justiça mantém prisão de ex-jogador por atuar como "laranja" para o Comando Vermelho

Preso durante a Operação Ragnatela, ele é acusado de atuar como "laranja" do Comando Vermelho (CV) em esquemas de lavagem de dinheiro

Juiz solta acusados de golpes em Mato Grosso que movimentaram milhões

Magistrado destaca que acusados são primários e não há evidências de que voltarão a praticar crimes

Presidente eleito do TJMT defende integridade da instituição em meio a investigações de desembargadores

Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes foram afastados de suas funções desde 1º de agosto, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Juiz encaminha à justiça federal processo contra ex-secretário de saúde e outros nove acusados

O caso faz parte da Operação Hypnos, que investiga desvios de R$ 3,2 milhões destinados ao combate à pandemia de Covid-19

Nery acusou desembargador e filho de ex-presidente do TJMT de integrar esquema criminoso

A denúncia, protocolada em 26 de junho, detalha como o grupo utilizava sua influência para favorecer atividades ilícitas de um suposto “escritório do crime”, liderado pelo advogado Antônio João de Carvalho Junior

Ex-candidata a vereadora ajuíza ação contra Edinho Ball e secretária municipal de Educação por abuso de poder político e econômico

Áudios apresentados como prova indicam que beneficiários do projeto foram induzidos a acreditar que a continuidade do programa estava condicionada à vitória de Edinho Ball.

Após denúncias de pagamentos ilegais a servidores, sindicato exige informações ao TJ

De acordo com o SINJUSMAT, informações obtidas por meio do Portal da Transparência indicam que pagamentos de horas extras e diárias vêm sendo realizados desde janeiro de 2023 sem justificativa legal aparente

Ministro do STJ mantém prisão de mandante de homicídio no Shopping Popular

A decisão do magistrado foi fundamentada na gravidade dos crimes e na periculosidade do acusado.

OAB nacional repudia declarações do MP sobre sigilo de advogados em presídios

Em nota pública, as entidades reiteraram que a inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente é um princípio essencial do Estado Democrático de Direito, previsto na Constituição Federal

TJ-MT notifica procurador Deosdete Cruz por declarações polêmicas sobre advogados

“Tais afirmações colocam sob suspeita a conduta ética e profissional dos advogados, o que é inaceitável e demanda esclarecimentos formais”, afirmou a presidente da OAB/MT, Gisela Alves Cardoso.

Emanuel Pinheiro e ex-deputados são intimados pela justiça a se manifestarem sobre desvio na ALMT  

A decisão veio após análise de irregularidades no processo, como falhas na numeração e ausência de páginas, mas o magistrado concluiu que essas falhas não prejudicaram a defesa

Justiça mantém passaporte apreendido de ex-assessora de Nadaf por descumprimento de acordo da operação Sodoma

A decisão, assinada pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi publicada nesta sexta-feira (28)

STF mantém eleição da ALMT e Russi assume presidência em 2025

A ação contestava o artigo 15 do Regimento Interno da ALMT, que determinava a realização da eleição da Mesa Diretora na última sessão ordinária de setembro do segundo ano legislativo

MPE aponta falhas e cogita nova intervenção na saúde de Cuiabá

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) destacou a constante negativa de vagas em unidades hospitalares, um dos problemas mais críticos desde que o Estado assumiu a regulação de urgência e emergência de Cuiabá, em junho de 2023

OAB de MT reforça cobrança pela resposta do assassinato do advogado Renato Nery em Cuiabá

De acordo com a OAB-MT, o órgão tem acompanhado de perto a apuração do caso, cobrando a elucidação do homicídio e garantindo o cumprimento das prerrogativas dos advogados

Processo de influenciadores do "tigrinho" é decretado sigilo

A operação resultou no cumprimento de oito mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão em Mato Grosso e São Paulo.

OAB-MT reitera compromisso na busca por justiça no caso Renato Nery; VEJA NOTA

  Nestes quase cinco meses de investigação, a OAB-MT não hesitou em cobrar as autoridades policiais, a quem compete investigar e elucidar o crime, e de acompanhar toda a apuração deste caso. 

MPF denuncia engenheiros  de MT por desvio de R$ 10 milhões do programa Minha Casa Minha Vida

O crime, caracterizado como peculato, ocorreu durante a execução das obras dos Residenciais Carvalho I e II, localizados em Barra do Garças, entre os anos de 2013 e 2014

Ministra do STF extingue ação sobre empréstimo de R$ 1,5 bilhão a MT e condena Estado ao pagamento de honorários

A ministra Cármen Lúcia, ao analisar o caso, determinou que a ação fosse extinta sem análise de mérito, após a União assinar os contratos, antes mesmo de uma ordem judicial ser emitida

Homem é condenado a 18 anos por homicídio premeditado em Cuiabá

O crime, que aconteceu em junho de 2023, foi caracterizado como premeditado, influenciando o aumento da pena