JUDICIÁRIO

Justiça mantém empresária presa por esquema milionário de fraudes em formaturas

A decisão, proferida nesta sexta-feira (23) pelo desembargador Hélio Nishiyama, destaca a gravidade dos crimes investigados e a suposta periculosidade da acusada como fundamentos para a manutenção da custódia preventiva

Ex-prefeito de Sorriso é citado em investigação que levou ao afastamento do juiz Anderson Candiotto

Processo de recuperação judicial ligado ao ex-prefeito tramitava na vara onde atuava o magistrado afastado por suspeita de venda de sentenças

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante audiência

Rebelo respondeu que sua interpretação era legítima: “A minha avaliação da língua portuguesa é minha.”

Lei que garante transporte gratuito a professores em MT é inconstitucional, afirma AGU

A manifestação foi apresentada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) contra a Assembleia Legislativa, autora da norma.

Justiça mantém edital de modernização da Chapada dos Guimarães com desconto para moradores da região

Norma que prevê desconto sobre valor do ingresso para moradores de região metropolitana foi questionada em ação movida pelo Estado de Mato Grosso

EXCLUSIVO: Fonte revela à Folha do Estado detalhes das provas que levaram ao afastamento de juiz de Sorriso

Denunciantes teriam entregue documentos que, supostamente, comprovam o envolvimento do magistrado

Juiz de Sorriso é afastado por suposto envolvimento na venda de sentenças

O caso segue sob sigilo de justiça

“Careca do INSS” entra na Justiça contra uso do apelido

Empresário apresentou queixa-crime contra um portal de notícias por calúnia, injúria e difamação pelo uso repetido do apelido e por divulgar informações que sugerem prática de lavagem de dinheiro

Juanita Duarte é promovida a desembargadora do TJMT após trajetória marcada por desafios e reviravoltas

A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão do Pleno, com votos dos 38 desembargadores aptos, e ocorreu com base no critério de antiguidade

MP cobra explicações de Flávia Moretti sobre retirada de radares em VG

Além disso, o MPE quer saber se houve alterações no objeto contratual e quais as consequências financeiras envolvidas

Em depoimento no STF General  cuiabano nega ter impedido prisões no 8 de Janeiro

Segundo ele, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, acompanhou a situação diretamente ao seu lado

Justiça arquiva processo contra Silval Barbosa e aliados por falta de provas concretas

A decisão judicial reconheceu que os elementos apresentados não sustentavam as acusações

Juristas pedem investigação de Moro e Dallagnol por suposta “engenharia fraudulenta” na Lava Jato

O relatório foi encaminhado à PGR há mais de um ano, mas até agora nenhuma investigação criminal foi aberta, conforme destaca o pedido.

Justiça bloqueia parte dos salários de fiscais por fraude milionária em MT

O objetivo é garantir o ressarcimento aos cofres públicos de um montante superior a R$ 20 milhões

Justiça nega indenização a Datena por declaração de Marçal em debate

Influenciador insinuou que o apresentador seria um estuprador durante debate à Prefeitura de São Paulo

Justiça condena Emanuel Pinheiro a indenizar Mauro Mendes por difamação durante campanha eleitoral

A sentença foi proferida pelo juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9.ª Vara Cível de Cuiabá, e tornada pública nesta segunda-feira, 19 de maio

Vereador de VG é proíbido pela justiça de acessar unidades de saúde

Segundo a decisão, o vereador violou normas sanitárias ao acessar unidades sem permissão e gravar imagens de pacientes e profissionais da saúde, além de invadir áreas restritas

Ministros do STF acompanham ao vivo audiência das primeiras testemunhas em ação penal sobre suposto plano golpista

Em um movimento pouco comum, quatro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF assistiram à oitiva das primeiras testemunhas na ação penal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro

Ela tropeçou no degrau de uma escada – e pediu indenização

Em Minas Gerais, uma mulher pediu à Justiça indenização por danos morais e materiais por ter tropeçado na escada; conheça a decisão

Justiça dá 20 dias para governo explicar gastos com viagens de Janja

Entretanto, decisão nega liminar que pedia suspensão de repasses e envio de documentos; ação questiona legalidade de viagens a Nova York, Roma, Paris e Rússia