JUDICIÁRIO

Justiça determina busca e apreensão em casa de jornalista assessor de Abílio Brunini por "Fake News"

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Jamilson Haddad Campos, tomou a decisão após uma representação formal apresentada pelo partido União Brasil

TJ adia pela 2° vez audiência contra juiz que deu voz de prisão a mãe durante audiência

A decisão pelo adiamento foi motivada pela ausência justificada de um dos desembargadores que integram o colegiado, conforme informou a assessoria de imprensa do Poder Judiciário Estadual

Desembargador suspende ação penal contra Tenente-Coronel acusado de envolvimento em grupo de extermínio

A operação investigava a atuação de um suposto grupo de extermínio dentro da Polícia Militar

STJ autoriza aborto de jovem com 28 semanas de gravidez

Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª

Véio da havan é condenado por chamar arquiteto e esquerdopata

A defesa do arquiteto expressou sua insatisfação com o ambiente de ódio e o estímulo a discursos ofensivos, que se tornaram cada vez mais frequentes.

Ministra do STJ mantém prisão de Alex "Soldado" suspeito de lavar dinheiro para o CV

A decisão da ministra destacou a "fragilidade" da argumentação apresentada pela defesa, que não conseguiu comprovar adequadamente a legalidade do pedido de liberdade provisória

Influencer Stheffany Xavier e vereador Paulo Henrique alvos de operação pedem desbloqueio de bens à justiça

A influencer, que não foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), utiliza essa ausência de acusação como um dos principais argumentos para a devolução dos veículos

Justiça eleitoral manda prefeita retirar propaganda institucional das redes sociais

O magistrado determinou que a gestora exclua imediatamente todo conteúdo de publicidade institucional publicado nas redes sociais oficiais da Prefeitura, especificamente no Instagram, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00

Justiça Federal alienou relógios de luxo da Ex-doleira Nelma Kodama em ação contra o tráfico internacional

A decisão foi tomada a pedido da Polícia Federal (PF) e está relacionada à Operação Descobrimento, que investigou atividades suspeitas de tráfico internacional de cocaína

Justiça determina transferência de detenta trans para UTI após agressão em penitenciária

Gabriela, que aguardava por uma vaga na UTI desde segunda-feira,22, sofreu traumatismo cranioencefálico de grau leve, além de lesões graves na face e edemas no pescoço

Juiz pede que MP explique porque vereador de Cuiabá não foi denunciado por suspeita de lavar dinheiro para o CV

A operação já resultou na denúncia de 14 réus, mas agora levanta questionamentos sobre a inclusão de outros envolvidos, que, segundo o magistrado, apresentam situações semelhantes

Juiz recebe denúncia contra ex-servidor da câmara acusado de lavar dinheiro para o CV

A investigação apura um esquema de lavagem de dinheiro em casas noturnas da Capital, supostamente ligado à facção criminosa Comando Vermelho

Justiça antecipa júri de acusado de chacina em Sinop

O julgamento, que inicialmente estava agendado para o dia 5 de novembro, já havia passado por alterações anteriores, tendo sido marcado inicialmente para 18 de junho

Procurador desiste da reeleição e apoia Rodrigo Fonseca como sucessor no MP

O anúncio, que confirma informações antecipadas por A Gazeta em abril, também trouxe à tona o apoio de Deosdete ao promotor Rodrigo Fonseca como seu sucessor

Pedreiro que estuprou e matou mãe e filhas vai à júri popular

A sentença de pronúncia foi proferida nesta segunda-feira, 22 de outubro de 2023

TCE dá cinco dias para Emanuel Pinheiro explicar empréstimo de R$ 139 milhões

O conselheiro solicitou esclarecimentos ao prefeito Emanuel Pinheiro, que terá um prazo de cinco dias úteis para demonstrar a conformidade da operação

Ex-PM que espancou, estuprou e matou advogada em Cuiabá vai à júri popular

O crime, que ocorreu em 13 de agosto do ano passado em Cuiabá

Carlinhos Bezerra terá que pagar pensão de R$ 4 mil à mãe de ex-namorada assassinada

O crime ocorreu em 18 de janeiro de 2023, quando Thays e Willian estavam em frente ao Edifício Solar Monet.

Juíza nega pedido de indenização de Chico 2000 contra Edna Sampaio

Na ação, o parlamentar alegava que Edna o caluniou em diversas entrevistas à imprensa e publicou vídeos em suas redes sociais em que o acusa de "violentá-la" para manchar sua imagem

Juiz encaminha ação penal contra empresário acusado de peculato à Justiça Federal

A decisão se deu após a defesa do empresário alegar a incompetência do Juízo para julgar o caso