JUDICIÁRIO

Ministério Público de São Paulo pede volta de Alexandre Nardoni ao regime fechado

Defensoria processa Gol Linhas Aéreas por morte de cão em voo

Joca deveria ter sido transportado para Sinop, mas acabou sendo enviado para Fortaleza (CE) por engano

Sem provas de participação em crime, marido de "loira assassina" é solto em MT

A denúncia apresentada pelo MP agora está sob análise da Justiça, que decidirá sobre os pedidos feitos pela promotoria.

Moraes nega recursos de 5 mato-grossenses e mantém condenação

Moraes destacou que se trata de um crime de autoria coletiva, em que todos contribuíram para o resultado através de uma ação conjunta.

Justiça mantém condenação de R$ 29 milhões a servidores e empresários de MT

Houve conluio para sonegação no recolhimento do ICMS no final da década de 90

Com R$ 102 mi em dívidas, produtor rural tem recuperação judicial deferida

O empresário do agro planta milho, soja e arroz e acumulou dívidas por causa da crise hídrica

Shopping Popular derruba liminar na Justiça e projeto de construção de estacionamento sairá do papel

MP move ação contra responsáveis por tingir cachoeira de azul durante chá revelação

O MPMT está solicitando que o acionado seja condenado a pagar R$ 89.826,52 como indenização pelos danos ambientais materiais, além de uma indenização não inferior a R$ 100 mil pelos danos ambientais extrapatrimoniais

YouTube terá que remover vídeo de Lula pedindo votos para Boulos

Apesar da liminar concedida, o juiz eleitoral não determinou que Lula ou Boulos se abstenham de realizar novos atos de campanha ou divulgações em redes sociais fora do período eleitoral, uma vez que isso já é vedado pela legislação vigente.

Abílio é multado por postagem ofensiva a Botelho; mais uma vez

O magistrado destacou que não é apenas o pedido explícito de voto que configura propaganda eleitoral antecipada, mas também ações que visam desqualificar um candidato, como a postagem de Abílio.

STF livra delegado Stringueta de condenação por chamar MP de “vergonha nacional”

Júri em MT condena 3 a 21 anos por integrarem grupo de extermínio

Grupo criminoso cometia assassinatos por encomendas, diz MP

STF condena manifestantes de MT por invasões aos poderes em 8 de janeiro

Obrigados a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 milhões

Advogados são escolhidos para lista tríplice do TRE-MT

Escolhidos foram eleitos por maioria de votos.

Mais dois mato-grossenses são condenados pelo STF; pena de 12 anos

Enquanto Vilela também estava com um pedaço de madeira, Costa empunhava um facão.

Justiça rejeita prisão de pecuarista que desmatou 81 mil hectares do Pantanal

Pedido de prisão agora será analisado pelos desembargadores do TJMT

Justiça condena policiais civis de MT a a pagar R$ 230 mil por extorsão

Episódio aconteceu em 2011 e só agora tem desdobramento na esfera cível

Investigadores da Polícia são condenados por cobrança de propina de R$ 200 para devolver a CNH

Inicialmente condenados por improbidade administrativa e sujeitos à perda do cargo, posteriormente conseguiram reverter essa parte da sentença, permanecendo apenas com a penalidade de pagamento de multa.

Reforma do Código Civil pode excluir cônjuges da lista de herdeiros necessários

Anteprojeto entregue ao Senado propõe reformulação de mais de 1 mil artigos da lei de 2002.

Juiz determina medidas especiais para médico acusado de duplo homicídio em MT

O crime ocorreu durante uma confraternização no Bairro Alvorada, onde a família invadiu uma residência e efetuou diversos disparos.