JUDICIÁRIO

STF rejeita recurso e mantém aposentadoria de juiz envolvido no “Escândalo da Maçonaria”

Ministro Luís Roberto Barroso argumentou que não havia omissões ou erros na decisão anterior que justificassem a revisão da penalidade

Defesa pede exame de sanidade para 'entender' assassina de Emelly

Nataly está presa preventivamente pelos crimes de assassinato e ocultação de cadáver de Emelly

Paccola recorre ao STF para tentar anular condenação por falsidade ideológica

Acordo de R$ 30 mil livra ex-servidores de ação milionária da Operação Ventríloquo

Lobista preso cita risco de suicídio e critica pressão para delação premiada

Desembargador concede liminar e revoga suspensão de CNH, passaporte e cartões de Emanuel Pinheiro

Empresa de comunicação cobra na Justiça dívida de R$ 7,2 milhões do ex-prefeito de Cuiabá

MP instaura procedimento para garantir proteção de bebê após assassinato da mãe

Conselho Tutelar tem prazo de 48 horas para realizar uma visita à família de Emilly para avaliar se há familiares aptos a receber a bebê

Construtora terá que pagar R$ 10 mil por danos morais por atraso na entrega de obras

O contrato de promessa e compra e venda foi firmado em janeiro de 2021

Mulher falsifica documentos e recebe R$ 3,7 Milhões em pensão indevida do exército

Ana Lucia terá que devolver o valor integral da pensão recebida indevidamente ao longo de três décadas.

Feminicídio: Homem é condenado a prisão por matar a amante atropelada em Rondonópolis

O crime, caracterizado como feminicídio por motivo torpe, aconteceu na Rodovia Anel Viário Conrado Salles de Brito.

Justiça condena 11 pessoas por fraude de R$ 35 milhões em ICMS em MT

A decisão foi proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no âmbito da Operação Crédito Podre, deflagrada em 2017

Consumidor será indenizado em R$ 9 mil por ter negativação indevida do CPF

Concessionária foi condenada a pagar danos morais por negativação irregular

Empresário é transferido da PCE para presídio federal em Brasília

Andreson foi preso no dia 26 de novembro de 2024 na Operação Sisamnes, da Polícia Federal

Homem é condenado a 15 anos de prisão por matar ex-companheira na frente da filha de 8 anos

O crime ocorreu em Tangará da Serra e foi motivado pela recusa do agressor em aceitar o fim do relacionamento

Gilmar Mendes manda Justiça reavaliar prisão de mãe de Henry Borel

Monique é acusada de homicídio por omissão.

Prefeita de Alto Taquari tem salário penhorado para pagamento de dívida de R$ 250 mil

A medida foi tomada após a constatação de que não havia outros bens ou valores que pudessem ser usados para quitar o débito.

TJ de MT mantém prisão de advogado acusado de lavar dinheiro para facção criminosa

Ele é acusado de envolvimento com uma organização criminosa e lavagem de dinheiro por meio da compra de um apartamento de luxo em Itapema, no litoral de Santa Catarina, avaliado em R$ 1 milhão

Plano de saúde nega material para cirurgia, e paciente ganha indenização de R$ 10 mil na Justiça

Para a Justiça, planos de saúde estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor, e suas cláusulas devem sempre ser interpretadas favorável ao paciente

STJ mantém decisão e Advogado será julgado por tentativa de feminicídio em Cuiabá

O crime, ocorrido em agosto de 2023, em Cuiabá, envolveu o réu atacando a vítima com golpes de barra de ferro.

Disputa familiar dos Dresch na justiça prejudica o Cuiabá

O conflito familiar refletiu no Dourado, especialmente após a Drebor retirar seu patrocínio, que ocupava um espaço de destaque na camisa do time