JUDICIÁRIO

Justiça determina bloqueio do Instagram de Marçal após divulgação de laudos falsos

Juiz eleitoral acatou parte do pedido da campanha de Boulos, que pedia a prisão preventiva do candidato do PRTB. Marçal postou um vídeo com laudo falso sobre uso de drogas. A Justiça Eleitoral já tinha determinado a remoção da postagem.

Zaeli é obrigado pela justiça eleitoral a apagar post e publicar nova resposta de Kalil Baracat

O candidato a vice-prefeito insiste em atacar o prefeito Kalil Baracat (MDB), líder isolado nas pesquisas e nas redes sociais.

Juiz propõe acordo com ex-companheira de Nadaf

STJ manda fazendeiro que desmatou 1.253 ha a pagar R$ 625 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso havia provido a apelação do proprietário rural

Juiz determina direito de resposta de Botelho após propaganda de Kennedy

decisão foi assinada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinando a exibição do direito de resposta de Botelho na noite desta sexta-feira,04

TJ nega recurso de Abílio e mantém absolvição de professor por análise de gesto polêmico na CPMI

O juiz de primeira instância, Jamilson Haddad, já havia decidido, em janeiro, que a entrevista estava protegida pela liberdade de expressão e que Araújo não extrapolou os limites ao comentar sobre o gesto

Juíza afastada no "Escândalo da Maçonaria" aciona STF, mas pedido é remetido à justiça estadual

A magistrada foi uma das cinco afastadas compulsoriamente em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a descoberta do desvio de R$ 1,4 milhão da Justiça de Mato Grosso em benefício de uma loja maçônica

"TRE-MT está avaliando denúncias de envolvimento de facções nas eleições municipais"; afirma Desembargadora

Ribeiro afirmou que a Justiça Eleitoral não pode antecipar punições sem que as investigações sejam concluídas, ressaltando que o Ministério Público é o órgão responsável pela fiscalização

OAB-MT publica Edital das eleições com orientações para registro de chapas

As eleições serão realizadas no dia 18 de novembro de 2024, das 9h às 17h

Justiça impõe multa e ordena que Edna retire propaganda irregular das redes sociais

Caso descumpra a decisão, Edna será multada em R$ 5 mil por dia. A ex-vereadora teve sua candidatura cassada e, portanto, está inelegível

STJ restabelece condenação de fazendeiro por desmatamento em fazendo do MT

A condenação se refere ao desmatamento ilegal de 1.253 hectares de floresta nativa no bioma amazônico, uma área equivalente a 1.250 campos de futebol.

Com dívida de R$ 700 milhões, Grupo Portal Agro pede recuperação judicial

O processo aponta como causa para a situação patrimonial do grupo a "crise no agronegócio brasileiro"

TCE suspende pregão da Prefeitura de Cuiabá para destinação de lixo por irregularidades no edital

A decisão foi tomada pelo conselheiro José Carlos Novelli, após representação da empresa CS Brasil Transportes, que apontou supostas irregularidades no edital do pregão eletrônico nº 033/2024/PMC

Ministro do CNJ nega pedido de juiz afastado para arrolar 18 testemunhas

Casella, que está afastado do cargo desde dezembro de 2022, enfrenta graves acusações, incluindo corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, e lavagem de dinheiro

Sindicato aciona Estado na justiça após motim em penitenciária

A ação foi motivada por um recente motim ocorrido na penitenciária, o que levantou preocupações sobre a integridade estrutural e a segurança da instalação

TRE-MT mantém inelegibilidade de Nicassio, irmão do deputado Juca do Guaraná

A rejeição do pedido se dá em razão da inelegibilidade imposta a Nicassio, resultante de sua condenação por um crime grave

Justiça eleitoral proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em 13 municípios de MT durante eleições

Entre as cidades afetadas estão Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Campinápolis, Poxoréu, Sapezal, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu, Vila Rica, Santa Terezinha e Santa Cruz do Xingu

Ex-secretário da Educação de Mato Grosso é condenado por esquema de desvio de R$ 2,1 milhões

. As penas aplicadas foram de dois anos de reclusão para Francisvaldo e um ano e seis meses para Marcelo, ambas em regime semiaberto.

TCE mantém suspensão de licitação de milionária para UTI no Hospital Metropolitano

A licitação, com valor estimado de R$ 1,8 milhão anuais, busca contratar profissionais especializados em medicina intensiva adulta

Justiça determina suspensão de propaganda Kennedy contra Botelho por manipulação

A peça publicitária, veiculada na televisão, atacava diretamente o adversário Eduardo Botelho (União Brasil), alegando sua ligação com a Operação Suserano