As investigações da Polícia Federal sobre o esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS têm avançado lentamente, em razão de intervenções do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado passou a concentrar os inquéritos após identificar conexão com outra apuração já sob sua relatoria.
O delegado da PF Rafael Dantas apontou a hipótese de que o esquema tenha se originado a partir de uma Medida Provisória editada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que transferiu ao Ministério da Justiça a prerrogativa de conceder registros sindicais — fator que teria aberto brechas para irregularidades.
A atuação de Toffoli inclui o pedido, feito em 10 de junho, de cópias de inquéritos em tramitação sobre os descontos irregulares a várias unidades da Justiça Federal e à própria PF. No entanto, o ministro não confirmou de imediato se assumiria a relatoria do caso. Agora, ao se declarar relator, Toffoli vincula a apuração dos descontos ilegais à investigação que já conduz contra o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e aliados, suspeitos de tentativa de extorsão ao advogado e operador financeiro Rodrigo Tacla Durán.
A concentração dos casos em um único gabinete no STF pode retardar o andamento das investigações, segundo fontes da Polícia Federal ouvidas sob reserva. O esquema de descontos não autorizados em aposentadorias afeta milhares de beneficiários e pode ter causado prejuízo de bilhões aos cofres públicos.
