O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) irá protocolar um requerimento propondo a atuação de policiais militares da reserva para reforçar a segurança em unidades de saúde, após o aumento do número de casos de agressões contra médicos.
O documento, que será apresentado na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na próxima semana, foi elaborado após uma reunião do parlamentar com o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), Diogo Sampaio, e o vice-presidente da entidade, Adriano Pinho.
A motivação para o requerimento se deu por conta do aumento de casos de agressões físicas e verbais contra médicos, durante o trabalho, o que tem gerado apreensão nos profissionais da saúde e comprometido a segurança no ambiente de trabalho, afetando ainda a qualidade dos serviços prestados à população.
Faissal e o CRM-MT solicitaram providências para viabilizar a convocação de policiais militares da reserva remunerada para atuarem como reforço de segurança em unidades de saúde, com prioridade nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e nos Prontos-Socorros.
Segundo o requerimento, militares da reserva podem ser convocados para serviço ativo, recebendo adicional em torno de 30 % sobre os salários, dependendo do posto ou graduação.
Segundo o deputado e o CRM-MT, esta medida já vem sendo aplicada em diversos estados, como forma eficaz de atender a necessidades emergenciais e aprimorar a segurança em áreas sensíveis.
Por conta disso, Faissal solicitou a análise da viabilidade jurídica e orçamentária da proposta, além da identificação dos critérios operacionais e administrativos necessários, como jornada de trabalho, seleção dos convocados, treinamento ou reciclagem, além da definição da forma de contratação.
“A medida possibilita reforçar a segurança das unidades de atendimento médico, em especial em horários de maior circulação, além de valorizar o policial da reserva e otimizar o uso do efetivo ativo. Acreditamos que o diálogo é fundamental para a construção de soluções eficazes e de políticas públicas que visem a valorização e proteção dos médicos que atuam nas unidades de saúde em Mato Grosso”, afirmou Faissal.
