O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, reconheceu que a Operação Sepulcro Caiado, que investiga o desvio de mais de R$ 21 milhões da Conta Única da instituição, afeta a imagem do Poder Judiciário no Estado.
A apuração envolve advogados, empresários e servidores, entre eles Mauro Ferreira Filho, que chegou a ser preso, mas foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu seria um hipócrita se falasse que não afeta a imagem nossa. Nos últimos tempos, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem sofrido bastante com algumas situações pontuais e isso não inviabiliza a atividade e não dá um descrédito generalizado, mas afeta, respinga sim”, declarou Zuquim. Ele frisou que o TJMT é vítima no caso e que já adotou medidas para apurar responsabilidades.
O presidente informou que, logo após a deflagração da operação, determinou o afastamento dos servidores investigados, a abertura de sindicância e a realização de auditoria interna. Segundo ele, a sociedade será informada do resultado das apurações assim que houver conclusão.
Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha assumido a condução criminal do caso, indicando possível envolvimento de pessoas com foro privilegiado, as investigações seguem também com a Polícia Civil de Mato Grosso, sob responsabilidade do delegado Pablo Carneiro.
De acordo com as apurações, o grupo fraudava processos judiciais de cobrança de dívidas com uso de procurações e guias de depósito falsas. Com isso, obtinham alvarás judiciais para sacar valores que, no total, ultrapassaram R$ 21 milhões.
No dia da operação, 11 pessoas foram presas, mas todas já foram liberadas. Os investigados negam envolvimento nas irregularidades.
Além da Sepulcro Caiado, o Judiciário mato-grossense enfrenta outros casos de repercussão, como o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião Moraes Filho, investigados na Operação Sisamnes por suposta venda de sentenças.
Ambos são alvos de processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
