O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a soltura de João Gustavo Richie Volpato, apontado como líder de um esquema milionário que teria desviado R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão, proferida na noite desta sexta-feira (8), beneficia também os demais presos na deflagração da Operação Sepulcro Caiado, realizada para investigar fraudes em execuções judiciais.
De acordo com as apurações, Volpato teria como principal aliado o irmão, Augusto Volpato, e contaria com a participação direta do servidor do TJ-MT, Mauro Ferreira, considerado peça-chave no esquema. Entre os demais investigados estão os advogados Temes Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho, Wagner Vasconcelos de Moraes (ex-procurador municipal) e Régis Poderoso de Souza.
Segundo a Polícia, o grupo criava ações de cobrança com valores superfaturados, apresentando procurações falsas e comprovantes de pagamento adulterados para levantar recursos do Tribunal. Ao todo, 11 pessoas foram presas, incluindo familiares de Volpato.
A defesa sustentou no habeas corpus que a prisão preventiva era ilegal, questionando a competência do juízo de primeira instância e afirmando que os fatos investigados ocorreram até março de 2023. Mendes rejeitou a tese de incompetência, mas reconheceu que havia um “hiato de mais de dois anos” entre os últimos atos atribuídos aos acusados e a deflagração da operação, o que, segundo ele, viola o requisito da contemporaneidade exigido para manter prisões processuais.
O ministro destacou que o sequestro de bens e imóveis no valor de R$ 21 milhões e a prisão do servidor responsável pelos alvarás já seriam suficientes para impedir a continuidade das supostas fraudes.
Apesar da soltura, Mendes impôs medidas cautelares rigorosas: comparecimento mensal em juízo, proibição de contato entre investigados, entrega de passaporte, proibição de deixar a comarca e o país sem autorização, além do uso de tornozeleira eletrônica.
