O advogado Pio da Silva formalizou nesta quinta-feira (7) sua inscrição como o primeiro candidato à vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Aos 63 anos, Pio retorna à disputa após ter concorrido em 2024, quando a vaga ficou com Hélio Nishiyama. Presidente do Sindicato dos Advogados de Mato Grosso, ele enfatiza sua trajetória íntegra e compromisso com a classe.
Durante a inscrição, Pio destacou que pretende representar de forma firme os interesses da advocacia no Tribunal.
“Tudo que eu tenho é oriundo da advocacia e eu quero devolver à advocacia tudo que ela me proporcionou. A advocacia precisa de um porta-voz, alguém que vista a camisa da advocacia lá no Tribunal”, afirmou.
Entre os principais pontos de sua plataforma estão a valorização dos honorários advocatícios sucumbenciais, a defesa da sustentação oral em julgamentos, o atendimento efetivo dos advogados por juízes, o fortalecimento da Lei Maria da Penha e a proteção das prerrogativas da categoria.
Ele sublinha a importância da fixação correta dos honorários, criticando a prática de magistrados que arbitraram valores inferiores ao mínimo previsto no Código de Processo Civil.
Pio também sinalizou que, se escolhido para a cadeira de desembargador, pretende estruturar uma equipe paritária de assessores com conhecimento especializado para garantir o cumprimento rigoroso da Lei Maria da Penha, ampliando o suporte às mulheres vítimas de violência, bem como às advogadas envolvidas na causa.
Sobre o cenário da disputa, Pio comenta que ainda não há favoritos definidos.
Segundo ele, cerca de 25 advogados devem se candidatar, mas a definição ocorrerá apenas com a formação da lista sêxtupla feita pela OAB, que será submetida ao Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao governador Mauro Mendes, responsável pela escolha final.
O prazo para inscrições segue até o dia 3 de setembro. Após avaliação curricular por uma comissão da OAB, os candidatos passarão por votação no Conselho da Ordem para a escolha dos três homens e três mulheres que comporão a lista enviada ao Tribunal.
