Dois anos depois de ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrogrão ainda não saiu do papel devido a um emaranhado de disputas judiciais e entraves ambientais.
A ferrovia, considerada estratégica para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste, aguarda uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) para avançar.
O projeto, que liga Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, foi alvo de ação no STF devido à passagem inicial pelo Parque Nacional do Jamanxim, uma área de reserva federal.
Após um redesenho do traçado, a ferrovia foi retirada dos limites do parque, mas ainda enfrenta resistência interna, especialmente no Ministério do Meio Ambiente.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o projeto está finalizado, mas a judicialização permanece sem solução definitiva.
Ainda não houve pedido formal de licença ambiental, em parte por dúvidas sobre a aplicação do novo modelo de Licença Ambiental Especial (LAE), instituído por medida provisória após veto presidencial a trechos da lei aprovada no Congresso.
Esse modelo prevê que projetos aprovados pelo Conselho de Governo tenham resposta em até 12 meses.
O diretor-geral interino da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, declarou recentemente que a expectativa do governo é enviar ainda neste ano o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), abrindo caminho para a concessão e possível leilão em 2026.
A controvérsia no STF teve início em 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma lei que ampliava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. Embora tenha autorizado a retomada dos estudos técnicos, a legislação permanece bloqueada.
Em junho deste ano, o PSOL, autor da ação no STF, solicitou ampliação da liminar para barrar qualquer avanço no licenciamento ou concessão, o que incluiria o leilão. A Procuradoria-Geral da República se posicionou contra essa paralisação.
O Ministério dos Transportes reforça que a Ferrogrão não cruza terras indígenas e que a mudança no traçado resolveu os principais problemas ambientais apontados.
A pasta calcula que o empreendimento poderá evitar um desperdício anual de R$ 7,9 bilhões ao melhorar a logística, diminuindo a dependência da rodovia BR-163 para o transporte de grãos. Já o PSOL alerta para os impactos ambientais e defende uma análise mais rigorosa antes da liberação.
Assim, a Ferrogrão segue travada entre disputas judiciais e desafios ambientais, enquanto o setor produtivo do Centro-Oeste aguarda a viabilização da obra que pode transformar o escoamento agrícola do país.
