O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmou um contrato no valor de R$ 191 mil com a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) para capacitar servidores do Poder Judiciário no uso de inteligência artificial na produção de textos jurídicos.
O acordo, com duração de 12 meses, prevê a realização de cursos presenciais e a distância, com conteúdo que abrange desde noções básicas sobre o ChatGPT até técnicas avançadas de engenharia de prompts, escrita persuasiva e produção de peças jurídicas com apoio de IA.
A iniciativa chama atenção em um momento em que o uso da inteligência artificial no Judiciário tem levantado polêmicas em todo o país. Magistrados estão sendo investigados por suspeitas de uso indevido dessas ferramentas para agilizar decisões, levantando questionamentos sobre a qualidade e a fundamentação dos julgados.
Um exemplo emblemático é o do juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2ª Vara de Balsas, no Maranhão, que virou alvo de sindicância após o número de sentenças por mês saltar de 80 para 969. A suspeita é de que o uso massivo de IA comprometeu a fundamentação das decisões.
Apesar das controvérsias, o TJMT aposta na capacitação como forma de qualificar o uso da tecnologia de forma ética e eficiente, sem comprometer a segurança jurídica.
O curso também inclui oficinas práticas para que os participantes possam aplicar os conhecimentos adquiridos em situações reais do cotidiano forense.
