O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, podem ser os próximos alvos de sanções dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, segundo revelou o jornal O Globo.
A legislação norte-americana prevê punições a estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos e corrupção internacional.
De acordo com a publicação, ambos os magistrados estariam sob análise do governo americano, que já aplicou sanção semelhante ao ministro Alexandre de Moraes.
Moraes é o relator de diversas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, principalmente no contexto de supostas tentativas de abalar o Estado Democrático de Direito.
A inclusão de nomes na lista da Lei Magnitsky pode resultar em congelamento de bens, bloqueio de acesso a serviços financeiros nos Estados Unidos e proibição de entrada no país. A medida é considerada uma das mais incisivas formas de represália diplomática adotadas por Washington.
Até o momento, nenhuma nota oficial foi emitida pelo governo dos EUA, tampouco pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a possível extensão das sanções.
A eventual aplicação da penalidade a Gilmar Mendes e Barroso acirraria ainda mais os ânimos entre o Judiciário brasileiro e os setores políticos alinhados ao ex-presidente Bolsonaro, que vêm denunciando, sem provas, supostos abusos cometidos por integrantes da Corte.
