Mesmo fora das funções há um ano por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho seguem recebendo salários integrais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), somando juntos R$ 946.891,18 pagos com recursos públicos, apesar de não exercerem qualquer atividade jurisdicional desde agosto de 2024.
Ambos foram afastados por suspeita de participação em um esquema de venda de sentenças, revelado após a análise das mensagens extraídas do celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023, em Cuiabá.
As investigações apontam indícios robustos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com benefício estimado em R$ 5,5 milhões para os magistrados.
Conforme consulta feita ao Portal da Transparência do TJMT, João Ferreira Filho recebeu R$ 473.279,43 e Sebastião de Moraes Filho, R$ 473.611,75 entre setembro de 2024 e junho de 2025. O salário base dos desembargadores gira em torno de R$ 41,8 mil.
Os afastamentos seguem decisão do CNJ até novembro de 2024 e, em seguida, do Supremo Tribunal Federal (STF), com vigência até dezembro de 2026. Caso não haja alteração no quadro, João Ferreira ainda poderá receber mais R$ 711 mil até o fim do processo administrativo.
Já Sebastião Moraes, por estar prestes a completar 75 anos, deverá ser aposentado compulsoriamente neste ano, o que pode levar à perda de proventos, dependendo da conclusão do processo disciplinar.
Segundo as regras do CNJ, magistrados afastados preventivamente continuam recebendo salários até que haja condenação definitiva, com base no princípio da presunção de inocência.
A medida visa evitar prejuízos financeiros antes da conclusão do processo.
O inquérito conduzido pela Polícia Federal revelou uma série de vantagens recebidas pelos desembargadores, incluindo uma barra de ouro de 440g e um relógio de luxo avaliado em mais de R$ 300 mil. Em nome da enteada de João Ferreira Filho, uma empresa de Zampieri transferiu R$ 5 milhões.
Parte desses valores foi usada para a compra de uma motocicleta Harley Davidson e imóveis, com movimentações que continuaram mesmo após o afastamento do magistrado.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também identificou movimentações suspeitas na aquisição e venda de imóveis pelos desembargadores e seus familiares.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, nos próximos meses, se os magistrados e demais envolvidos se tornarão réus.
