O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi surpreendido pela Polícia Federal ao desembarcar em Brasília nesta segunda-feira (4), após retornar de uma viagem aos Estados Unidos realizada em desacordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como medida imediata, o magistrado determinou o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, bloqueio de bens e suspensão do passaporte diplomático do parlamentar.
A decisão do ministro reforça que o senador cometeu “afronta direta” ao Judiciário ao burlar medidas cautelares.
Moraes havia determinado a apreensão do passaporte de Do Val ainda em agosto de 2024, no âmbito de uma investigação que apura uma suposta campanha do parlamentar contra policiais federais envolvidos no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.
Mesmo ciente das restrições, o senador embarcou para os Estados Unidos no dia 23 de julho utilizando seu passaporte diplomático, que não havia sido retido.
Em uma live feita durante a viagem, Do Val apareceu ostentando os documentos e afirmou que estava em férias com a família, destacando o recesso parlamentar como justificativa.
A defesa de Do Val argumenta que não houve proibição expressa para deixar o país e que a negativa ao pedido de autorização de viagem protocolado em 15 de julho só foi formalmente comunicada no dia 24, quando o senador já se encontrava em solo americano.
Moraes, no entanto, não acolheu os argumentos e decidiu endurecer as medidas, incluindo o cancelamento do passaporte diplomático, bloqueio das contas bancárias, chaves Pix e cartões de crédito, inclusive os pertencentes à filha do parlamentar.
Após o desembarque, Do Val foi conduzido ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, onde teve a tornozeleira instalada. Ele estava acompanhado do advogado Iggor Dantas.
A assessoria de imprensa do Supremo não comentou o caso, e o processo segue sob sigilo.
Em nota, o senador negou ter desrespeitado qualquer decisão judicial e alegou ter comunicado previamente sua viagem aos órgãos competentes, incluindo a Polícia Federal, o Senado e o próprio STF.
Ele destacou ainda que seu passaporte diplomático continua válido até 2027 e que seu visto para os Estados Unidos foi renovado recentemente com validade até 2035.
