Paula Figueiredo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a mais seis investigados na Operação Sepulcro Caiado, que apura um esquema de desvio de aproximadamente R$ 21 milhões da Conta Única de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão, tomada na última sexta-feira (8), também beneficiou o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do grupo.

Além de Volpato, foram liberados

Wagner Vasconcelos de Moraes

Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes

Rodrigo Moreira Marinho

João Miguel da Costa Neto

Augusto Frederico Ricci Volpato e Régis Poderoso Souza.

A decisão do ministro seguiu o mesmo entendimento aplicado anteriormente ao advogado Themis Lessa da Sila, também investigado no caso. Gilmar Mendes argumentou que o último ato criminoso atribuído ao grupo ocorreu em março de 2023, afastando, assim, o requisito da contemporaneidade necessário para justificar a manutenção da prisão preventiva. Segundo o ministro, não há indícios atuais que indiquem risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou ao andamento do processo.

Visando garantir tratamento igualitário, Gilmar estendeu o benefício a todos os investigados na operação.Como medidas cautelares, os beneficiados deverão cumprir as seguintes obrigações:

• Comparecimento mensal ao juízo;

• Proibição de deixar a comarca sem autorização judicial;

• Proibição de contato entre os investigados;

• Entrega dos passaportes;

• Monitoramento eletrônico por tornozeleira.

Sobre a operação

Deflagrada pela Delegacia Especializada de Estelionatos da Polícia Civil de Mato Grosso, a Operação Sepulcro Caiado investiga um esquema de fraudes e desvios milionários ocorridos entre os anos de 2018 e 2022. A quadrilha, composta por advogados, empresários e servidores do TJMT, teria se beneficiado de processos judiciais para movimentar valores de forma ilícita, causando enorme prejuízo aos cofres do Poder Judiciário estadual.

A operação já resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva, além de mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e medidas para rastrear e tentar reaver os valores desviados.

As investigações continuam em andamento na tentativa de identificar todos os envolvidos e recuperar o dinheiro desviado.

Click aqui e receba notícias em primeira mão.