Dois policiais civis foram condenados a 16 anos de prisão cada um pela Vara Única da Comarca de Itaúba, em Mato Grosso, por crimes de tortura e abuso de autoridade cometidos contra seis pessoas, incluindo adolescentes.
As sentenças referem-se a ocorrências registradas entre os dias 16 e 17 de janeiro de 2013, em Sinop, Peixoto de Azevedo e Itaúba, e revelam uma sequência de violações graves de direitos humanos.
Segundo a decisão judicial, os agentes utilizaram-se da força e de ameaças para obter informações sobre o paradeiro de uma motocicleta furtada, pertencente a um familiar de um dos envolvidos.
As vítimas foram ilegalmente sequestradas, mantidas sob custódia sem mandado judicial e brutalmente agredidas.
Um dos adolescentes sofreu sessões de tortura tanto em delegacia quanto numa plantação de soja, onde chegou a ser ameaçado de morte.
Na continuação das ações, os detidos foram transferidos para Peixoto de Azevedo, onde novas agressões ocorreram com a participação de outros agentes públicos.
Durante o retorno a Sinop, já em Itaúba, as vítimas relataram ameaças de execução "em ordem alfabética", e testemunhas afirmam que uma das vítimas foi morta e teve o corpo queimado.
Contudo, como o corpo nunca foi encontrado, os policiais foram impronunciados quanto à acusação de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, por ausência de provas materiais.
A sentença destacou a continuidade dos atos de violência e a gravidade das agressões cometidas, especialmente contra menores de idade.
A condenação baseou-se em depoimentos das vítimas e de testemunhas que confirmaram os episódios de tortura, levando à condenação dos dois réus, mesmo com a exclusão das acusações de homicídio.
