Na última segunda-feira (30), o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o policial penal Luiz Otávio Natalino.
Ele passa agora a ser réu por corrupção passiva e tráfico de influência no âmbito do sistema prisional de Mato Grosso.
De acordo com a decisão judicial, há indícios suficientes que justificam o andamento do processo criminal, com provas iniciais que apontam tanto para a autoria quanto para a materialidade dos delitos. Com isso, Luiz Otávio deverá responder formalmente às acusações perante a Justiça.
A decisão do magistrado também mantém o afastamento do policial das suas funções operacionais e determina que ele não tenha qualquer contato com os detentos.
Segundo o juiz, a medida é fundamental para resguardar a segurança institucional, uma vez que os crimes investigados teriam sido cometidos justamente por meio do uso indevido do cargo público.
Luiz Otávio já era alvo de investigações anteriores. Em junho de 2024, ele foi citado em duas operações distintas: na Operação Ragnatela, foi apontado como integrante de um esquema que utilizava eventos em Cuiabá para lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas; no dia seguinte, seu nome apareceu na Operação Caixa de Pandora, que apurava a facilitação da entrada de celulares em unidades prisionais por parte de agentes da segurança pública.
Com a aceitação da denúncia, o réu será citado oficialmente e terá um prazo legal para apresentar sua defesa, dando início à fase processual que poderá culminar em julgamento.
