O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a condenação de Valdir Albino dos Santos, operador de um trator agrícola, pelo envolvimento em um acidente fatal que resultou na morte de um jovem motociclista, na zona rural de Terra Nova do Norte.
A decisão unânime foi proferida pela Quarta Câmara Criminal do TJ, que rejeitou os argumentos apresentados pela defesa.
O acidente ocorreu na comunidade da 10ª Agrovila, próxima ao Colégio Agrícola, quando o trator, sem qualquer sinalização obrigatória e puxando um semirreboque, ingressou na via principal.
No momento da manobra, colidiu de frente com a motocicleta da vítima, que morreu no local. O laudo técnico da Politec apontou irregularidades no veículo agrícola e confirmou o descumprimento de normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Embora tenha sido reconhecida a culpa concorrente da vítima que conduzia a motocicleta sem capacete e, aparentemente, em alta velocidade , os desembargadores consideraram que tal fator não isenta o réu de responsabilidade penal.
O relator do caso, desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, destacou que a ausência de cuidados básicos por parte do tratorista foi determinante para o desfecho trágico.
A pena de dois anos e oito meses de detenção foi substituída por medidas alternativas: prestação de serviços comunitários em unidades hospitalares voltadas ao atendimento de vítimas de trânsito e o pagamento de um salário-mínimo a título de prestação pecuniária.
O TJ ainda rechaçou pedidos da defesa sobre agravantes e concurso de crimes, reiterando que a sentença original já havia considerado os benefícios legais aplicáveis.
