O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se posicionou de forma contundente contra o pedido de exame de insanidade mental apresentado pela defesa do policial militar Ricker Maxiamiano de Moraes, acusado de tentativa de homicídio contra um adolescente em 2018 e de feminicídio contra a esposa Gabrieli Daniel em maio deste ano, ambos os crimes em Cuiabá.
Segundo o MP, a estratégia é meramente protelatória, usada para adiar o julgamento já marcado para o próximo dia 8 de julho.
Assinada pelo promotor Rodrigo Ribeiro Domingos, a manifestação aponta que os atestados médicos anexados pela defesa são recentes e não guardam relação com a época dos crimes.
O documento reforça que, ao longo de anos de trâmite processual, Ricker jamais alegou qualquer condição mental que o incapacitasse de compreender a ilegalidade dos seus atos.
Em 2020, quando a Justiça acolheu a denúncia pela tentativa de homicídio, e em 2021, ao apresentar sua defesa, o policial sustentou que agiu em legítima defesa e pleiteou absolvição sumária, sem fazer qualquer menção a transtornos psíquicos.
O MP entende que o novo pedido de instauração do incidente de insanidade, feito apenas agora, às vésperas do júri, é "manifestamente tardio e oportunista".
O histórico de Ricker inclui ainda o assassinato da esposa, ocorrido em 25 de maio deste ano. Gabrieli foi morta a tiros na frente dos filhos do casal, de 3 e 5 anos.
O PM fugiu com as crianças, mas horas depois se entregou à polícia. Em depoimento, alegou estar emocionalmente abalado e disse que agiu “de cabeça quente”. Está atualmente detido no Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
Em sua manifestação, o promotor reforçou que não há qualquer indício contemporâneo aos fatos que justifique a alegação de insanidade mental e que a defesa, ao suscitar esse incidente em fase tão avançada do processo, tenta manipular o curso da justiça.
“O momento processual é claramente protelatório”, destacou Rodrigo Ribeiro. O MP solicitou à Justiça o indeferimento do pedido por falta de justa causa e por preclusão, argumentando que o policial nunca apresentou comportamentos que pudessem levantar dúvidas sobre sua saúde mental.
Além dos crimes já citados, Ricker também foi protagonista de um episódio em 2023, quando matou a tiros um cão da raça pitbull que, segundo ele, ameaçava sua filha. O caso gerou polêmica e denúncias de ameaças por parte do tutor do animal.
Agora, o destino do PM deve ser decidido pelo Tribunal do Júri, a menos que a Justiça acate o novo pedido da defesa. A decisão, contudo, tende a ser influenciada pela firme posição assumida pelo Ministério Público contra o que considera uma manobra processual.
