O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu nesta quinta-feira (26) pelo afastamento de dois magistrados por suspeitas de falhas funcionais, destacando-se pela aplicação de uma suspensão de 140 dias ao juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães.

A medida, aprovada pelo Órgão Especial, marca um dos afastamentos mais longos recentes no Judiciário mato-grossense e reforça a linha dura da Corregedoria quanto ao desempenho dos juízes.

Já a juíza Tatiana dos Santos Batista, que atuava em Vila Bela da Santíssima Trindade, teve sua carreira interrompida ainda no estágio probatório, sendo afastada definitivamente da magistratura.

Ambos os casos tramitam sob sigilo e foram provocados por iniciativa do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

Fontes ligadas ao Tribunal indicam que a motivação para os afastamentos seria a baixa produtividade e irregularidades na condução dos processos.

Tatiana já estava sob investigação desde abril, acusada de não realizar audiências, deixar processos paralisados e se ausentar da comarca sem autorização.

Renato, por sua vez, continuará recebendo vencimentos durante os 140 dias afastado, enquanto responde ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A depender do desfecho, poderá sofrer sanções como advertência ou até aposentadoria compulsória, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

O TJMT fez questão de esclarecer que os afastamentos não têm ligação com a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida nesta semana. Ainda assim, a coincidência de datas reforça a pressão sobre o Judiciário mato-grossense, que já se vê envolvido em outras investigações sensíveis.

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