Uma disputa judicial ganhou contornos inusitados no Mato Grosso do Sul, envolvendo um episódio que ultrapassou os limites dos tribunais e chegou até ao campo de futebol.
O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), pediu a anulação do julgamento que decidiu sua não promoção a desembargador, alegando parcialidade e até agressão física por parte de um dos membros da banca avaliadora.
No centro da controvérsia está o desembargador Jairo Roberto de Quadros, acusado por Ariovaldo de tê-lo agarrado pelo pescoço durante uma discussão ocorrida em maio, após uma partida de futebol na sede da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul.
Segundo o juiz, a suposta agressão é reflexo de um conflito pessoal que contaminou o processo de escolha para o cargo de desembargador.
Ariovaldo recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), argumentando que o julgamento da sua promoção foi “viciado” e sem transparência. Para ele, o envolvimento de desembargadores com quem mantém má relação entre os quais Quadros tornou o processo injusto.
O juiz destacou que o desembargador, que atualmente coordena a segurança institucional do TJMS, era responsável pela sua própria segurança até um dia antes da discussão.
Outro ponto levantado por Ariovaldo foi a discrepância nas notas recebidas dos avaliadores. Enquanto uma pontuação lhe conferiu 95 pontos, outra ficou em apenas 55, o que, segundo o magistrado, carece de explicação objetiva.
Ele também questiona a ausência de acesso integral às avaliações, apesar da exigência de critérios objetivos desde uma resolução do CNJ em 2010.
A polêmica surge num momento delicado para o TJMS, envolvido na operação "Ultima Ratio", da Polícia Federal, que investiga uma suposta venda de sentenças dentro do tribunal.
Ariovaldo afirma que seu caso é sintomático de um ambiente institucional tomado por grupos que influenciam decisões internas, inclusive promoções por mérito.
O pedido de providências ainda está em fase inicial no CNJ. O conselheiro Pablo Coutinho Barreto, relator do processo, determinou que o TJMS se manifeste oficialmente e apresente a documentação completa da promoção questionada. Até lá, a promoção do juiz Alexandre Branco Pucci, escolhido para o cargo em abril, permanece válida.
O caso expõe fissuras no sistema de promoções do Judiciário sul-mato-grossense, levantando dúvidas sobre os reais critérios que definem o avanço na carreira da magistratura.
