JUDICIÁRIO

Justiça rejeita HC e mantém prisão de ex-procurador acusado de matar morador de rua em Cuiabá

O crime, ocorrido no dia 9 de abril, nas imediações da Universidade Federal de Mato Grosso, bairro Boa Esperança, em Cuiabá, foi capturado por câmeras de segurança, chocando a população

TJMT anula empréstimo feito em nome de indígena idoso e condena banco a indenização

Instituição financeira terá de devolver valores descontados indevidamente da aposentadoria e pagar R$ 10 mil por danos morais

TJMT terá nova vaga de desembargador com aposentadoria de Maria Aparecida Ribeiro

Maria Aparecida iniciou oficialmente sua despedida da magistratura após 40 anos de serviço

Justiça determina interdição da Cachoeira da Martinha por danos ambientais e suspende atividades comerciais na região

Localizada no quilómetro 40 da MT-251, entre Chapada dos Guimarães e Campo Verde, a área foi interditada após constatação de graves impactos ambientais, incluindo acúmulo de lixo e exploração desordenada

MP dá 30 dias para Sapezal apresentar cronograma de convocação da Guarda Municipal

Apenas cinco guardas estão em atividade no município, apesar de concurso homologado com sete aprovados

Aneel mantém multa milionária contra usina em MT por falhas graves em segurança de barragens

A decisão, confirmada esta terça-feira (22), refere-se a falhas identificadas em 2023 na Usina Hidrelétrica Colíder, situada no rio Teles Pires

Garçom será indenizado em R$5 mil após viver em alojamento sem água nem luz em Cuiabá

Decisão também reconheceu adicional de insalubridade por limpeza diária de banheiros frequentados por 200 pessoas

Zanin prorrogado afastamento de desembargadores investigados por venda de sentenças no TJ-MS

Os magistrados são investigados na Operação Ultima Ratio, que apura um esquema de venda de sentenças no judiciário sul-mato-grossense

Desembargadores investigados por venda de sentenças retornam ao TJ-MS após afastamento judicial

A investigação apurou um esquema de venda de decisões judiciais envolvendo integrantes do Judiciário, advogados, empresários e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS)

Condenado a 21 anos de prisão motorista que matou duas pessoas em acidente

Julgamento reconheceu dolo eventual e transformou caso em símbolo do combate à impunidade no trânsito

STJ vai decidir se médica acusada de atropelar e matar verdureiro enfrentará júri popular

Segundo o MPMT, Letícia dirigia em alta velocidade e sob efeito de álcool quando atingiu a vítima, de 48 anos. A médica estava acompanhada do marido, também médico, e voltava de uma festa no momento do acidente

OAB pede revisão de proibição de celulares a advogados no STF

A entidade argumenta que os celulares são ferramentas indispensáveis para o exercício da advocacia

TCE-MT acompanhará contrato entre Governo do Estado e Hospital Albert Einstein

A parceria foi oficializada nesta terça-feira (22), e o TCE assegurou que acompanhará atentamente cada etapa do processo

Justiça nega pedido de insanidade a mulher que matou jovem grávida e arrancou bebê

O crime ocorreu em 12 de março deste ano, quando Nataly atraiu a vítima, moradora de Várzea Grande, para uma casa no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, sob o pretexto de doar roupas de bebê

OAB pede revogação de proibição de celulares no plenário do STF durante julgamento do núcleo 2 da trama golpista

Medida foi imposta após descumprimento de regras em julgamento anterior e impede advogados e jornalistas de utilizarem celulares durante a sessão

Serly e Machado disputam presidência do TRE-MT

Atual vice-presidente do TRE-MT, Serly abriu mão de disputar a vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

MPF investiga possível irregularidade em obra visitada por Angelina Jolie e Lula

Mãe que abandonou recém-nascida em sacola no CPA 4 responderá por abandono de incapaz

CNJ arquiva reclamação contra juiz que prendeu mãe de vítima em audiência

A decisão foi tomada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor Nacional de Justiça, com base na conclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que aplicou ao magistrado apenas a pena de censura por má condução dos trabalhos

Justiça nega pedido do MP e mantém obras no Morro de Santo Antônio

Na avaliação do magistrado, não há nos autos "elementos robustos" que comprovem risco iminente e irreversível ao meio ambiente que justifique a suspensão imediata das intervenções.