O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Claudio Roberto Zeni Guimarães, determinou o bloqueio de R$ 97,1 mil das contas do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), como parte da execução de uma dívida que já ultrapassa R$ 500 mil.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (23), após a constatação de que o ex-parlamentar descumpriu acordo firmado com a União para quitar irregularidades em sua campanha eleitoral de 2018.
Bezerra foi condenado a pagar R$ 294 mil por irregularidades na prestação de contas daquela eleição. Em julho de 2022, ele firmou um acordo para parcelar o valor em 97 vezes, mas, segundo a União, apenas a primeira parcela foi paga.
O descumprimento acarretou na rescisão automática do acordo, conforme cláusula contratual, o que motivou o prosseguimento da execução judicial com correções e multa, elevando o débito para R$ 519 mil.
Na decisão, o magistrado destacou que, desde a rescisão do acordo, Bezerra tem apresentado petições “genéricas, vagas e infundadas”, sem enfrentar diretamente os cálculos apresentados pela União.
Guimarães classificou a postura do ex-deputado como “nitidamente protelatória” e afirmou que o processo de cobrança deve seguir com medidas efetivas.
“O executado, embora regularmente intimado, deixou de apresentar impugnação técnica aos cálculos detalhados apresentados pela União, optando por protocolar nova petição genérica, sem enfrentar de forma concreta os valores apontados e sem indicar a quantia que entende devida”, escreveu o juiz.
Bezerra foi intimado a se manifestar sobre o bloqueio em um prazo de cinco dias. Após a resposta, a Justiça ouvirá novamente a União para decidir os próximos passos do processo.
