Por Redação Folha do Estado | Atualizado em 30/07/2025 – 21h57

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quarta-feira (30), avocar o processo da Operação Sepulcro Caiado, assumindo integralmente a condução da investigação. A medida foi tomada após surgirem indícios consistentes de envolvimento de desembargadores nos esquemas de fraudes processuais apurados pela força-tarefa. Com a avocação, a competência sobre prisões, medidas cautelares e decisões interlocutórias passa a ser exclusiva da instância superior.

A notificação foi entregue enquanto ocorria uma das audiências de custódia dos investigados. Diante da informação, o juiz de primeiro grau Moacir Rodrigues dos Santos, que havia autorizado as prisões e conduzia os procedimentos iniciais, suspendeu as análises pendentes e buscou contato com o gabinete do ministro do STJ responsável pela decisão — que ainda não teve o nome oficialmente divulgado. Como não obteve retorno imediato, o magistrado se limitou a analisar a legalidade das condições de custódia, sem poder deliberar sobre relaxamento ou manutenção das prisões.

O despacho do STJ reforça a gravidade do caso e o potencial envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, o que exige tratamento processual em instância superior. A partir de agora, todos os pedidos, petições e decisões relacionados à operação deverão ser dirigidos exclusivamente ao STJ.

A Operação Sepulcro Caiado

Deflagrada no início de julho, a Operação Sepulcro Caiado tem como foco um esquema complexo de fraudes judiciais envolvendo desvios milionários, falsificação de decisões e favorecimento ilícito em processos cíveis e fiscais.

A investigação é conduzida pelo Ministério Público Estadual em conjunto com a Polícia Judiciária Civil e a Corregedoria do Tribunal de Justiça. O nome da operação faz referência à metáfora bíblica dos “sepulcros caiados” — que representam algo aparentemente íntegro por fora, mas corrompido por dentro —, numa alusão à atuação de profissionais do Direito com fachada de legalidade.

No total, foram expedidos 160 mandados judiciais, sendo:

• 30 mandados de prisão preventiva;
• 12 mandados de prisão temporária;
• 118 mandados de busca e apreensão, cumpridos em residências, escritórios de advocacia, empresas, cartórios e órgãos públicos.

Os alvos incluem advogados, empresários, servidores públicos e operadores jurídicos ligados a decisões suspeitas. Até o momento, não há desembargadores formalmente entre os investigados, mas os indícios de participação de membros do segundo grau de jurisdição — a partir de trocas de mensagens, movimentações financeiras e depoimentos — motivaram a atuação do STJ.

As investigações seguem sob sigilo parcial. A expectativa é que, com a nova condução pela instância superior, novos desdobramentos e eventuais responsabilizações de autoridades com foro privilegiado possam ocorrer nos próximos dias.

A Folha do Estado acompanha o caso e trará atualizações exclusivas conforme a operação avança.

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