A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete parlamentares, em cumprimento a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quarta-feira (30), ato assinado por Hugo Motta (Republicanos-PB) formalizou a medida e convocou os novos deputados a tomarem posse.
A decisão do STF a que se refere o ato de Hugo trata das novas regras sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Em março deste ano, a Corte decidiu que o entendimento de que todos os partidos deverão participar da divisão das sobras eleitorais valeria também para as eleições gerais de 2022.
Assim, a determinação da Corte atingiu a composição da Câmara dos Deputados já na atual legislatura. Com a mudança, formalizada por Hugo nessa quarta, a bancada do Partido Liberal (PL) na Casa legislativa, por exemplo, saiu de 89 deputados para 87. Já o PDT aumentou em um deputado a bancada.
Veja tamanho das bancadas a partir da mudança:
PL: 87 deputados (antes, 89)
PT: 67
União Brasil: 59 (antes, 60)
PP: 52 (antes, 51)
PSD: 45
Republicanos: 43 (antes, 44)
MDB: 43 (antes, 44)
PDT: 16 (antes, 17)
PSB: 16 (antes, 15)
PODE: 17 (antes, 15)
PSOL: 14 (antes, 13)
PSDB: 13
PCdoB: 9 (antes, 8)
Avante: 8
Solidariedade: 5
PRD: 5
Novo: 5
PV: 4
Cidadania: 4
REDE: 1
Os deputados que perderam os mandatos são:
Silvia Waiãpi (PL-AP);
Sonize Barbosa (PL-AP);
Professora Goreth (PDT-AP);
Augusto Puppio (MDB-AP);
Lázaro Botelho (PP-TO);
Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
Lebrão (União-RO).
No lugar deles, devem entrar:
Paulo Lemos (PSOL-AP);
André Abdon (Progressistas-AP);
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
Aline Gurgel (Republicanos-AP);
Tiago Dimas (Podemos-TO);
Rafael Fera (Podemos-RO);
Professora Marcivania (PCdoB-AP).
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