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O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, enfrenta uma série de investigações e pressões políticas no Brasil que podem culminar na perda de seu mandato. Além de ser alvo de representações no Conselho de Ética e de pedidos formais de cassação por quebra de decoro parlamentar, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também está sendo acusado de articular sanções internacionais contra o país e de tentar obstruir investigações da Justiça brasileira.

De acordo com aliados do governo Lula, Eduardo tem utilizado sua estadia no exterior para mobilizar o governo Donald Trump em ações contra o Brasil, incluindo a recente decisão norte-americana de sobretaxar produtos brasileiros em 50%. Segundo parlamentares da base aliada, o deputado licenciado estaria promovendo um discurso internacional de que o atual governo conduz uma “caça às bruxas” contra seu pai, condenado por tentativa de golpe de Estado.

Em 11 de julho, o PSol protocolou um pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara, acusando-o de quebra de decoro. Dez dias depois, o PT reforçou a ofensiva, com novo pedido de perda de mandato e uma solicitação de suspensão cautelar de suas funções parlamentares. Os requerimentos ainda aguardam deliberação.

Paralelamente, os líderes do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), encaminharam ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de prisão do deputado. Eles o acusam de coação no curso de processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional. Para os parlamentares, Eduardo promove ataques às instituições brasileiras e age como um agente externo contra os interesses do país.

“Trata-se de um verdadeiro ato de traição à Pátria”, afirmam os petistas no documento, “ao instrumentalizar poder estrangeiro para retaliar decisões soberanas do Judiciário brasileiro, gerar impacto econômico negativo à produção nacional e ameaçar membros do STF e da PGR”.

Na mesma linha, o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) protocolou nesta segunda-feira (28) uma representação na Polícia Federal pedindo a demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da PF, alegando crime contra a soberania nacional. Segundo Boulos, o parlamentar licenciado tem atuado nos EUA para pressionar autoridades brasileiras e interferir diretamente nos julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro e à tentativa de golpe que tem Jair Bolsonaro como réu.

A Câmara dos Deputados ainda pode tomar uma medida administrativa com base no prolongamento da licença e nas ausências não justificadas do deputado. Caso não haja solução política para o retorno de Eduardo Bolsonaro, o cenário se complica, abrindo espaço para deliberação sobre a perda do mandato.

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