O ex-secretário de Habitação de Cuiabá, João Gustavo Ricci Volpato, teve a prisão preventiva mantida após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (30), no Núcleo de Justiça de Mato Grosso.
Ele é apontado como chefe de um esquema que desviou mais de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio de fraudes em processos judiciais.
A operação que levou à prisão dele e de outros envolvidos foi batizada de “Sepulcro Caiado” e deflagrada pela Polícia Civil.
Segundo as investigações, João Gustavo arquitetou um sistema de simulação de depósitos feitos por civis, utilizando recursos desviados do próprio Judiciário mato-grossense.
O esquema contava com o apoio de servidores públicos e envolvia empresas privadas que recebiam valores de forma fraudulenta.
Durante a audiência, o juiz Moacir Rogério Tortato considerou a gravidade das acusações e destacou que o esquema compromete diretamente a integridade das instituições públicas e a moralidade administrativa. Por isso, entendeu que a prisão preventiva é medida necessária.
Já a mãe do ex-secretário, Luiza Rios Ricci Volpato, foi solta. Ela é apontada como sócia de uma das empresas beneficiadas pelo esquema, mas o juiz entendeu que não há indícios de que ela atuava diretamente na gestão do negócio.
A decisão considerou ainda uma declaração de João Gustavo, assumindo sozinho a administração da empresa, além da idade avançada de Luiza.
Outra investigada, a advogada Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, teve a prisão convertida em domiciliar por estar em estado avançado de gestação.
O juiz fundamentou a decisão com base no artigo 318, inciso IV, do Código de Processo Penal, que prevê o benefício a mulheres grávidas. Melissa deverá cumprir medidas cautelares, como manter endereço atualizado, entregar o passaporte e não se ausentar da comarca sem autorização judicial. O uso de tornozeleira eletrônica foi descartado por conta de possíveis riscos à gravidez.
Além dos três, outras sete pessoas foram presas na operação, entre empresários, advogados e servidores.
O servidor Mauro Ferreira Filho é considerado foragido. Também foram apreendidos bens de alto valor, incluindo barras de ouro, veículos de luxo, imóveis e uma lancha. O caso segue sob sigilo.
