O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assumiu a condução do inquérito da Operação Sepulcro Caiado, que investiga um sofisticado esquema de desvio de valores da conta de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A estimativa de prejuízo ultrapassa R$ 21 milhões, conforme apuração da Polícia Civil.
A transferência do caso à Corte Superior levanta a possibilidade de envolvimento de magistrados, o que justificaria o foro por prerrogativa de função, embora nenhum juiz ou desembargador tenha sido, até o momento, alvo direto das ordens judiciais.
A operação, deflagrada nesta quarta-feira (30), cumpriu 11 mandados de prisão preventiva contra advogados, empresários, um servidor do Judiciário e outros envolvidos.
Entre os presos estão Wagner Vasconcelos de Moraes e Melissa Praeiro Vasconcelos, ambos advogados, além de João Gustavo Ricci Volpato e familiares sócios de empresas credoras que atuavam nos processos sob suspeita.
O advogado Rodrigo Marinho também figura entre os detidos — ele foi surpreendido ao descobrir ser alvo da investigação enquanto acompanhava a operação pela OAB.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP).
Além das prisões, a operação resultou em 22 buscas e apreensões, bloqueios judiciais que somam R$ 21,7 milhões, 46 quebras de sigilo bancário e fiscal, sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
Segundo as investigações, o grupo ajuizava ações de cobrança e simulava a quitação das dívidas com comprovantes bancários falsos. A fraude era possível graças à atuação de um servidor do TJMT, suspeito de manipular o sistema para liberar alvarás a partir de depósitos inexistentes.
O golpe, aplicado em pelo menos 17 processos entre 2018 e 2022, afetou empresários e cidadãos comuns, muitos dos quais só descobriram o envolvimento em processos judiciais ao constatar "pagamentos" de dívidas que nunca contraíram. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi utilizada no esquema.
O TJMT alterou, em 2023, os mecanismos de controle e transferência de valores, o que teria dificultado a continuidade da fraude.
No entanto, as investigações revelaram que, entre 2019 e 2023, os investigados movimentaram mais de R$ 33 milhões, indicando que a prática criminosa já estava consolidada antes das mudanças internas.
Os crimes atribuídos ao grupo incluem organização criminosa, estelionato, falsificação de documentos, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, falsidade ideológica e patrocínio infiel.
Com a entrada do STJ na condução do inquérito, espera-se o aprofundamento das investigações, sobretudo em relação à eventual participação de membros do Judiciário.
