A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal consolidou maioria para manter preso o lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como figura central em um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais.
Detido desde novembro de 2024 no âmbito da Operação Sisamnes, ele é investigado por crimes que envolvem corrupção, organização criminosa, violação de sigilo funcional e exploração de prestígio.
O julgamento, iniciado em 2 de maio, segue em ambiente virtual e tem conclusão prevista para o dia 12.
Até o momento, os ministros Cristiano Zanin relator do caso , Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela continuidade da prisão preventiva. A análise dos votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda está pendente.
Em seu voto, Zanin destacou que esta é a terceira vez que avalia a situação cautelar de Gonçalves e reiterou a necessidade da prisão, considerando a gravidade concreta das acusações e a presença de fortes indícios de autoria e materialidade.
O ministro também apontou o papel de liderança exercido por Andreson no esquema investigado, o qual envolveria a participação de advogados, servidores públicos e intermediadores no acesso e venda de informações privilegiadas.
A transferência do lobista para o presídio federal de Brasília também foi mantida.
Segundo o relator, a medida foi adotada como precaução para garantir sua integridade física, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República.
Quanto às queixas da defesa sobre suposta negligência no atendimento médico dentro da unidade prisional, Zanin informou que a direção do presídio já estabeleceu um cronograma de cuidados com a rede privada de saúde, assegurando, assim, as condições mínimas de preservação da saúde e integridade do detido.
A prisão de Gonçalves foi determinada após a deflagração da Operação Sisamnes, que veio à tona logo após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá.
As investigações apontam Andreson como um dos mentores do esquema criminoso que, segundo os autos, alcançava inclusive instâncias superiores do Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça.
Além dele, dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados dos cargos e submetidos ao uso de tornozeleiras eletrônicas, também por suspeitas de envolvimento na venda de sentenças.