O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a eleição realizada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte.

 

A decisão foi tomada após pedido da desembargadora Serly Marcondes, que alegou impedimento para ser reconduzida ao cargo de vice, função que já havia ocupado na gestão anterior.

 

A eleição, ocorrida em 29 de abril, havia definido o desembargador Marcos Machado como presidente e Serly Marcondes como vice.

 

No entanto, ao analisar o pedido, a ministra relatora Isabel Gallotti votou pela nulidade da escolha e foi acompanhada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que reforçou a necessidade de respeitar as normas constitucionais e regimentais da Justiça Eleitoral.

 

"Declarar a nulidade da eleição ocorrida no plenário do TRE Mato Grosso na sessão de 29 de abril; e determinar imediata realização de novas eleições para o cargo de presidente e vice daquele Tribunal, observado o regramento constitucional e as normas legais", afirmou Cármen Lúcia, acrescentando que Serly Marcondes está apta a concorrer à presidência, mas não ao cargo de vice, por já ter ocupado a função anteriormente.

 

Com a decisão, o TRE-MT deverá realizar novo processo eleitoral, limitado aos desembargadores titulares da Corte.

 

A disputa para definir quem comandará o tribunal nos próximos anos será reiniciada em data a ser marcada