O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar uma possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde voltados à população indígena da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no estado de Mato Grosso, a cerca de 900 km de Cuiabá.

 

A medida foi motivada por denúncias reiteradas de mortes atribuídas à ausência de estrutura básica e adequada de atendimento.

 

A decisão do MPF foi tomada após uma reunião virtual realizada no dia 27 de maio, da qual participaram lideranças do povo Xavante, como o cacique Damião Paridzané e a cacica Carolina Rewaptu, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e procuradores da República.

 

Durante o encontro, foram relatadas falhas graves como a falta de transporte sanitário, escassez de medicamentos e a ausência de profissionais de saúde, resultando, segundo os relatos, em mortes de crianças e jovens. “Estamos morrendo e esquecidos”, declarou o cacique Damião, em um apelo direto às autoridades.

 

Segundo o MPF, os relatos apontam para uma situação de extrema vulnerabilidade, tanto estrutural quanto institucional, exigindo investigação minuciosa sobre a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Xavante) na região.

 

Como primeiras medidas, o MPF requisitou informações detalhadas às secretarias municipais de saúde e ao Dsei Xavante.

 

Entre os dados solicitados estão o número de profissionais alocados, veículos disponíveis para transporte sanitário, o cumprimento de cronogramas de atendimento nas aldeias e a existência de capacitação específica voltada para o atendimento intercultural.

 

A precariedade do atendimento de saúde na Terra Indígena Marãiwatsédé já havia sido denunciada por organizações como o Cimi, que recentemente emitiu nota pública cobrando providências urgentes do poder público para garantir a proteção e os direitos à saúde dos povos indígenas.

 

A apuração visa responsabilizar eventuais omissões administrativas que estejam colocando vidas em risco e reforça a necessidade de ações efetivas e estruturadas para assegurar condições dignas de atendimento à população indígena.