O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter preso o megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como DJ Superman Pancadão, rejeitando o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado por sua defesa.

 

Detido desde 2015, quando foi alvo da Operação Hybris da Polícia Federal, Ricardo Cosme cumpre penas que somam mais de 80 anos por tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

 

A defesa alegou que o detento sofre de graves problemas de saúde e estaria à beira da morte, além de afirmar que o sistema penitenciário estadual, mais precisamente o Núcleo de Saúde da Penitenciária Central do Estado (PCE), não tem condições de garantir o tratamento adequado.

 

Os advogados também sustentaram que a decisão anterior, que negou o benefício, ignorou laudos médicos e a situação precária da penitenciária.

 

Apesar das alegações, o ministro relator Ribeiro Dantas rejeitou os argumentos por entender que não havia omissão na decisão anterior.

 

Para ele, o novo recurso representa apenas uma tentativa de rediscutir uma matéria já analisada pelo tribunal, o que não é admitido nesta fase do processo. “Não se vislumbra vício a ser sanado na via dos aclaratórios”, declarou o magistrado.

 

Ricardo Cosme é apontado como líder de uma sofisticada organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas.

 

De acordo com a PF, o grupo movimentava cerca de R$ 30 milhões mensais e era responsável por transportar aproximadamente três toneladas de entorpecentes por mês, vindos da Bolívia para fazendas em Vila Bela da Santíssima Trindade, a mais de 500 km de Cuiabá. Dali, a cocaína era distribuída para estados do Sudeste, Norte e até para países da Europa.

 

A organização, considerada extremamente estruturada e hierarquizada, utilizava casas de câmbio para adquirir dólares usados nas transações e recorria à violência para manter o domínio nas regiões de atuação, especialmente na zona de fronteira.

 

Mesmo diante do agravamento do estado de saúde do líder criminoso, a Justiça reforça que as regras do processo devem ser respeitadas, mantendo Ricardo Cosme sob custódia enquanto cumpre as penas impostas.