Em uma decisão proferida no último dia 8, o juiz Fábio Petengill, da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, retirou a fiança de R$ 8 mil imposta a Romero Xavier Mengarde, preso pela morte de Raquel Cattani.
O magistrado considerou que o réu não possui condições financeiras para arcar com o valor, que deveria garantir sua liberdade provisória.
Romero foi preso em flagrante no dia 25 de julho e, em audiência de custódia realizada um dia depois, teve a liberdade provisória concedida sob pagamento da fiança e cumprimento de medidas cautelares.
Contudo, o valor não foi quitado e, conforme o juiz, já se passaram mais de 10 dias sem que Romero apresentasse os R$ 8 mil exigidos.
"É desproporcional manter o indivíduo preso cautelarmente apenas em razão do não pagamento da fiança", declarou o magistrado em sua decisão.
Embora a fiança tenha sido revogada e o alvará de soltura expedido, Romero permanece atrás das grades, pois responde a um processo por feminicídio, ao lado de seu irmão, Rodrigo Xavier Mengarde.
Ambos foram autuados pelo crime de homicídio triplamente qualificado, que inclui as modalidades de promessa de recompensa, feminicídio e emboscada, dificultando a defesa da vítima.
Raquel, ex-companheira da filha do deputado Gilberto Cattani, foi brutalmente assassinada em sua residência, onde foi encontrada com mais de 30 perfurações.
O crime chocou a sociedade mato-grossense, e o executor, que confessou o assassinato, revelou que recebeu R$ 4 mil para realizar o crime a mando de Romero.
A decisão do juiz reflete uma análise cuidadosa da situação financeira de Romero, que, segundo Petengill, não comprovou sua hipossuficiência, mas a falta de pagamento da fiança por mais de 72 horas é um indicativo de que não possui condições para quitá-la.
