Durante plantão na Comarca de Colíder, a 632 km de Cuiabá, o juiz Edson Carlos Wrubel Júnior mandou soltar dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas e ainda determinou que a Corregedoria da Polícia Militar investigue os policiais responsáveis pela prisão.
Wesley Queiroz Pessetto, de 27 anos, e Charles Rocha Rodrigues, 23, foram detidos no dia 5 de julho, após deixarem uma residência apontada como ponto de venda de entorpecentes, onde foram encontrados 33 tabletes de maconha e dois de cocaína.
Ambos já têm condenações anteriores por tráfico e, segundo o boletim de ocorrência, chegaram a tentar fugir da abordagem e jogar um tablete de maconha pela janela do carro.
Os policiais relataram que voltaram à casa e encontraram mais drogas, além de uma adolescente de 17 anos, apontada como namorada de um dos suspeitos.
Apesar do pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de Mato Grosso, com base na reincidência e na quantidade de droga apreendida, o juiz entendeu que houve ilegalidade na abordagem.
Segundo a decisão, não houve “fundada razão” para a interceptação dos suspeitos e apontou ainda inconsistências nos relatos policiais como a ausência do tablete que teria sido arremessado durante a fuga, o que colocaria em xeque a legalidade da ação.
Wrubel considerou a apreensão nula, embora tenha mantido os entorpecentes sob custódia por serem objetos de crime. A decisão se fundamentou no Código de Processo Penal e em jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os alvarás de soltura foram expedidos na segunda-feira (7), e o magistrado encaminhou o caso à Corregedoria da PM e ao Ministério Público para apuração da conduta dos agentes.
