O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis e manteve a decisão que o levará a júri popular pelo assassinato da advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, em Cuiabá. O crime, que chocou o estado, aconteceu em agosto de 2023.

 

A decisão foi assinada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo e confirma o entendimento da Justiça Estadual de Mato Grosso.

 

O processo retornou ao Tribunal de Justiça no dia 27 de junho, com a determinação para que seja marcada a data do julgamento.

 

A Defensoria Pública, responsável pela defesa do réu, tentou anular a decisão alegando que Almir possui esquizofrenia e, por isso, não poderia responder criminalmente.

 

No entanto, o STJ considerou os laudos periciais que indicam que, apesar do diagnóstico psiquiátrico, Almir estava consciente de seus atos no momento do crime e não apresentava quadro de surto psicótico.

 

Para o ministro, os argumentos da defesa não foram suficientes para afastar a conclusão da Justiça de Mato Grosso.

 

Além disso, Toledo afirmou que revisar as provas exigiria reexame do conjunto fático do processo, o que é proibido pela Súmula 7 do STJ.

 

A decisão reforça que os fundamentos utilizados pelo TJMT foram claros e baseados em provas técnicas, e que os recursos apresentados pela defesa foram genéricos e inconsistentes.

 

Dessa forma, segue mantida a determinação para que Almir Reis seja julgado pelo Tribunal do Júri por estupro e feminicídio.

 

O crime

Segundo a investigação, Almir e Cristiane se conheceram em um bar no dia 13 de agosto de 2023 e seguiram juntos para a casa dele.

 

Lá, houve um desentendimento após a advogada se recusar a praticar um ato sexual. O ex-policial então a agrediu, estuprou e matou por asfixia.

 

Em seguida, ele limpou a residência para tentar apagar os vestígios do crime, colocou o corpo da vítima no carro e abandonou o veículo no Parque das Águas, uma área pública e bastante movimentada de Cuiabá.