Na esteira de um embate jurídico de proporções significativas, o desembargador Geraldo de Almeida Santiago, do estado de Mato Grosso do Sul, se vê no epicentro de uma polêmica judicial. Solicitado pelo Banco do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma investigação que podera resultar na aposentadoria compulsória do magistrado.
Os argumentos apresentados durante uma sessão ordinária na terça-feira (5) ressaltam a gravidade das alegações contra Santiago. O subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, defendeu veementemente a aposentadoria compulsória do magistrado, enquanto o relator do processo administrativo disciplinar, conselheiro Giovanni Olsson, manifestou sua inclinação para aplicar a pena máxima à carreira de Santiago.
As acusações remontam a 2014, quando Santiago atuava como juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande. Segundo o Banco do Brasil, o magistrado teria perpetrado uma série de arbitrariedades que poderiam resultar em um prejuízo bilionário para a instituição.
O procurador também fez breve resumo dando suas interpretações aos fatos descritos na denúncia do banco contra o magistrado. “Fiquei bastante impactado pela descrição e entendo que há aqui uma incompatibilidade absoluta com o exercício da função”, adiantou.
Araújo Sá explicou que o Banco do Brasil havia ajuizado ação de execução contra empresa sul-mato-grossense do ramo hoteleiro, que paralelamente, foi à Justiça contra a instituição pedir uma revisão do contrato de financiamento. “O juiz [Santiago] julgou procedente a ação revisional e o que era uma execução do Banco do Brasil de pouco mais de R$ 900 mil, se transformou numa dívida do mesmo banco de mais de R$ 300 bilhões a partir da sentença proferida pelo juiz, hoje desembargador que é o requerido neste PAD”.
Além disso, o procurador asseverou as suspeitas sobre a conduta de Santiago em relação à transferência de valores em favor da rede hoteleira, enquanto negava a existência desses créditos quando consultado por outros magistrados.
O relator do processo, conselheiro Giovanni Olsson, reforçou a gravidade das acusações, destacando que o magistrado teria reiteradamente desrespeitado ordens do Superior Tribunal de Justiça (STJ), resultando em potenciais crimes contra a economia popular.
Em defesa do desembargador, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) argumentou pelo arquivamento da reclamação, contestando a gravidade das acusações e enfatizando a consulta feita por Santiago ao STJ sobre o procedimento adequado a ser adotado.
