A Justiça Eleitoral da 4ª Zona de Poconé (MT) julgou improcedente a ação movida pela candidata Jocilmar Divina do Amaral contra o vereador eleito Antônio Edson de Arruda Souza, conhecido como Edinho Ball, e a secretária municipal de Educação, Eliane Souza. Eles eram acusados de abuso de poder político por suposto uso indevido do Projeto Muxirum da Alfabetização com fins eleitorais.
Na ação, a autora alegava que a estrutura pública teria sido utilizada para favorecer a campanha do vereador, incluindo pressão sobre servidores e alunos da rede municipal. No entanto, após a fase de instrução, o juízo concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as acusações.
A sentença destacou que não foi demonstrado qualquer uso indevido de recursos públicos nem condutas com potencial para desequilibrar o pleito eleitoral. Também ficou comprovado que as publicações feitas nas redes sociais ocorreram em caráter pessoal, sem ligação com a estrutura da administração pública.
A defesa dos investigados, conduzida pelo advogado Carlos Lourenço Hayashida, comemorou a decisão. “Desde o início do processo sempre estivemos tranquilos quanto à lisura da conduta de nossos clientes. A defesa apresentou provas documentais e testemunhais sólidas, demonstrando que não houve qualquer desvio de finalidade na atuação institucional ou pessoal dos investigados”, afirmou.
O juiz também reconheceu que os desligamentos de alfabetizadores mencionados no processo ocorreram com base em critérios técnicos previamente definidos em edital estadual.
Com a decisão, tanto o vereador Edinho Ball quanto a secretária Eliane Souza mantêm seus direitos políticos intactos e seguem exercendo normalmente suas funções.
