O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), protocolou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que amplia a Lei nº 12.618/2024, estabelecendo diretrizes mais abrangentes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no estado. A iniciativa visa garantir atendimento humanizado e preventivo às gestantes e puérperas, com foco no combate à depressão, ansiedade e outros transtornos emocionais no período pré-natal, perinatal e pós-parto.
“Nosso objetivo é assegurar que as mães de Mato Grosso tenham suporte psicológico e psiquiátrico de qualidade, com respeito à sua dignidade e às suas necessidades”, destacou Dr. João. O projeto reforça o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado à conscientização, cuidado e promoção da saúde mental materna.
Entre as principais novidades estão a implementação do pré-natal e pós-natal psicológicos, triagem para detectar depressão e burnout materno, além da capacitação de profissionais para prevenir a violência obstétrica. A proposta também prevê visitas domiciliares pós-natais e a criação de espaços para trocas de experiências entre mães, fomentando redes de apoio que evitam o isolamento.
Segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 25% das mulheres brasileiras apresentam sintomas de ansiedade ou depressão durante a gestação ou após o parto, muitos sem diagnóstico ou tratamento adequado. Em Mato Grosso, o Centro Estadual de Atenção Psicossocial realizou mais de 40 mil atendimentos relacionados à saúde mental entre 2019 e 2024, refletindo a demanda por esses serviços.
“A depressão pós-parto pode afetar até 26,3% das mães e comprometer o bem-estar da mulher e o desenvolvimento do bebê. Por isso, precisamos de políticas que garantam triagem, escuta qualificada e apoio contínuo, especialmente em situações delicadas como luto gestacional ou neonatal”, acrescentou o deputado.
O projeto ainda propõe articulação entre a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Rede de Atenção Psicossocial, com atenção especial para a prevenção do sofrimento mental em meninas e adolescentes. A proposta reforça o compromisso com um cuidado respeitoso, confidencial e livre de maus-tratos, preparando as equipes para lidar com as particularidades do período materno.
Com essa ampliação, Mato Grosso se destaca na proteção e promoção da saúde mental materna, reforçando o compromisso com as famílias e o futuro do estado. “Cuidar da saúde mental das mães é investir no bem-estar de toda a sociedade”, concluiu Dr. João.
