O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado definitivamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a também deputada Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais decorrentes de falas transfóbicas. O parlamentar havia recorrido da decisão anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), mas teve o pedido negado.
O caso teve origem em 2020, quando Nikolas ainda era vereador de Belo Horizonte. Durante uma entrevista, ele se referiu a Duda, que também era vereadora à época, como "homem", desrespeitando sua identidade de gênero. O TJ-MG considerou que as declarações violaram direitos de personalidade e impôs uma multa de R$ 30 mil por danos morais, valor que agora foi confirmado pelo STJ. A Corte também adicionou 10% de honorários à quantia, aumentando o débito total.
“O teor negativo e difamatório das manifestações proferidas pelo apelante foi agravado pelo fato de terem sido publicadas em contas de amplo alcance”, decidiu o TJ-MG à época.
Na decisão desta semana, o STJ afirmou que Nikolas não demonstrou a excepcionalidade necessária para suspender a condenação. A relatoria do recurso rejeitou os argumentos do parlamentar e manteve a decisão do tribunal estadual.
Nas redes sociais, Duda comemorou o resultado:
“E aí, Nikolas, cadê meu Pix?”, escreveu, avisando ainda que pedirá a penhora de bens do deputado para garantir o pagamento.
Procurado, Nikolas reagiu criticando o sistema judicial e insinuando perseguição ideológica:
“Essa é a nova realidade do Brasil. Não estão preocupados com quem desvia dinheiro do INSS, mas com a forma como expresso minhas opiniões e valores. Reafirmo que sigo firme na defesa das minhas bandeiras e dos meus eleitores”.
Ambos os parlamentares representam Minas Gerais na Câmara Federal, mas seguem em frentes ideológicas opostas: Duda atua em defesa dos direitos humanos e da diversidade, Nikolas é uma das vozes mais estridentes da direita bolsonarista e conservadora.
