O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para o próximo dia 5 de agosto, às 10h, a análise de processos disciplinares envolvendo dois magistrados de Mato Grosso.
Por determinação do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, serão julgados o juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, afastado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), também afastado.
Casella responde a cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs), quatro dos quais apuram sua participação oculta em sociedades empresariais, o que viola a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e o Código de Ética da Magistratura Nacional.
O quinto processo trata de uma grave acusação do Ministério Público Federal (MPF): o juiz teria recebido vantagens indevidas para beneficiar um traficante entre 2013 e 2014.
As investigações apontaram que Casella acumulou patrimônio incompatível com sua função pública, incluindo propriedades rurais, empresas e um hotel, parte desse patrimônio ocultado por meio de terceiros. Há ainda suspeitas de lavagem de dinheiro, movimentações financeiras atípicas, sonegação fiscal e improbidade administrativa.
O magistrado está afastado de suas funções desde 7 de dezembro de 2022. Todos os procedimentos no CNJ estão sob relatoria do conselheiro João Paulo Schoucair.
Já o desembargador João Ferreira Filho será julgado em razão de uma Reclamação Disciplinar que corre sob sigilo. O CNJ irá decidir se instaura ou não um PAD contra ele.
João Ferreira foi afastado pelo próprio Conselho no dia 1º de agosto de 2024 e voltou a ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do mesmo ano.
Ele é investigado por suposta participação em um esquema de venda de sentenças, revelado durante as apurações do assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023 em Cuiabá.
O caso levou à deflagração da Operação Sisamnes pela Polícia Federal. O desembargador Sebastião de Moraes Filho também foi afastado sob as mesmas suspeitas. Ambos seguem monitorados por tornozeleira eletrônica.
