O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta segunda-feira, a prisão preventiva do ex-procurador Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, acusado de assassinar a sangue frio o morador de rua Ney Müller Alves Pereira, em abril deste ano, em Cuiabá.

A decisão do ministro Og Fernandes reforça a gravidade do caso, que ganhou repercussão nacional pela brutalidade e motivação considerada banal.

Segundo a investigação, o ex-procurador utilizou uma caminhonete de luxo para localizar a vítima, portadora de esquizofrenia, nas imediações da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Após encontrá-la, chamou-a até o veículo e atirou no rosto de Ney, que morreu na hora.

O motivo alegado seria um suposto arranhão causado à pintura do carro por Ney Muller, que vivia em situação de rua.

Imagens de câmeras de segurança captaram o momento do crime, ocorrido no dia 9 de abril. Luiz Eduardo se apresentou voluntariamente à polícia no dia seguinte, mas teve sua prisão decretada e, desde então, permanece custodiado em uma cela especial na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis.

A defesa de Luiz Eduardo argumentou que a prisão era ilegal, por não ter ocorrido em flagrante, além de sustentar que ele possui residência fixa, é réu primário e servidor público de carreira. Requereu ainda medidas cautelares menos gravosas.

Contudo, o STJ entendeu que a conduta do acusado representa uma ameaça à ordem pública e justificou a prisão com base na extrema violência do ato.

Para o ministro Og Fernandes, “a alegação de nulidades porventura existentes na prisão em flagrante fica superada com a conversão do flagrante em prisão preventiva, que constitui novo título para a privação da liberdade”.

O magistrado destacou que a execução foi premeditada, com evidente intenção de retaliação, e ressaltou o perigo representado por Luiz Eduardo.

O ex-procurador foi afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e também teve a inscrição suspensa pela OAB-MT. Ele agora responde por homicídio qualificado, crime que pode levar a uma longa pena de prisão, se for condenado.

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