O ex-presidente do bairro Renascer, em Cuiabá, José Carlos da Silva, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena de 14 anos devido à sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

 

A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, determina que a pena será cumprida em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

 

A conversão da pena para o regime domiciliar levou em consideração problemas de saúde apresentados pelo condenado, além do tempo que ele já cumpriu em detenção preventiva desde dezembro de 2023.

 

Com isso, José Carlos permanecerá sob vigilância constante, submetido a regras severas.

 

Entre as restrições impostas, ele está proibido de acessar qualquer rede social, manter contato com outros condenados, dar entrevistas e receber visitas que não sejam de familiares diretos ou de seus advogados.

 

Qualquer descumprimento dessas obrigações poderá provocar a perda do benefício e o retorno imediato ao regime fechado.

 

O ministro Moraes destacou, na decisão, que a medida busca conciliar a efetividade da execução penal com os princípios constitucionais, sem abrir mão do rigor necessário diante dos crimes cometidos.

 

A pena poderá ser parcialmente reduzida, considerando o tempo já cumprido, chegando até a uma diminuição de um ano e cinco meses.

 

Figura conhecida na capital mato-grossense, José Carlos já havia se candidatado ao cargo de vereador nas eleições de 2016 e 2020.

 

Sua ligação com os atos foi confirmada após denúncias, o que resultou também na perda de sua posição como presidente do bairro.