O governo Lula (PT) anunciou na quinta-feira (22/5) um pacote de mudanças na tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito, câmbio e seguro, com o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 para fechar as contas públicas nos dois últimos anos do mandato. Apesar do impacto imediato no bolso da classe média e da repercussão negativa que provocou recuos pontuais do governo, as medidas seguem em vigor, além de serem acompanhadas por cortes nas despesas públicas que surpreenderam positivamente o mercado financeiro.
O aumento do IOF inclui elevação da alíquota sobre compras internacionais com cartões e sobre empréstimos para empresas e microempreendedores, além da tributação de aportes elevados em planos de previdência privada. A taxação, que até 2022 estava em 6,38% e vinha sendo gradualmente reduzida, subirá novamente para 3,5% nas operações de câmbio. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o aumento não deve impactar significativamente as compras em sites estrangeiros, mas especialistas alertam para o efeito no consumo da classe média.
Além do ajuste tributário, o governo anunciou um bloqueio e contingenciamento de despesas da ordem de R$ 31,3 bilhões, valor que dobrou as expectativas do mercado, visando garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit zero para 2025. Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, apesar da “potência fiscal” das medidas, elas são essenciais para a manutenção do equilíbrio fiscal em um cenário de desaceleração econômica e crescente pressão social.
A divulgação do pacote ocorre em um momento de forte desaprovação popular ao governo petista, com 54% dos brasileiros rejeitando a gestão, segundo pesquisa Ipespe. O IOF, imposto regulatório que pode ser alterado por decreto sem passar pelo Legislativo, é a principal ferramenta escolhida para aumentar a arrecadação sem recorrer a projetos de lei.
Economistas destacam que o desafio fiscal permanece delicado, especialmente para 2026, quando a meta prevê superávit próximo a zero. A elevação do IOF, aliada aos cortes de despesas, pode ajudar a amenizar o cenário, mas o controle das despesas sociais e o desempenho da economia serão decisivos para a sustentabilidade das contas públicas.
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