O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não ficou satisfeito com a aprovação da emenda 9 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que determina o fim da reeleição no Poder Executivo e fixa em cinco anos os mandatos de deputados, vereadores e senadores.
Segundo apuração de interlocutores do site O Antagonista, Alcolumbre defendia um período maior para os senadores, propondo um mandato de dez anos — dois a mais que os atuais oito. A ideia também encontra respaldo em setores do Centrão, que veem com bons olhos a possibilidade de mandatos mais longos na Casa Alta.
O relatório original da PEC, apresentado em 4 de abril pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, contemplava essa demanda. O texto sugeria ampliar os mandatos de senadores para dez anos e de deputados e vereadores para cinco.
Entretanto, uma emenda proposta pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE) alterou o relatório, estabelecendo mandatos uniformes de cinco anos para todos os cargos legislativos, inclusive o Senado. A proposta ainda prevê uma transição gradual: senadores eleitos em 2026 teriam mandatos de nove anos, enquanto os escolhidos a partir de 2030 e 2035 cumpririam cinco anos de mandato.
A PEC 12/2022 continua em discussão no Senado e deve enfrentar novos embates, especialmente pela resistência de parte da base governista e de líderes partidários que preferem manter os mandatos senatoriais mais extensos.
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