Nomeado nos primeiros meses do governo Lula (PT) e exonerado após as reportagens do Metrópoles revelarem o escândalo conhecido como “farra do INSS”, o ex-diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Fidelis, assinou convênios com entidades associativas responsáveis por descontos que somam pelo menos R$ 142 milhões.

O valor divulgado não considera convênios renovados por Fidelis nem autorizações concedidas a pelo menos oito entidades que, embora liberadas para operar, não chegaram a efetuar repasses antes da revelação do esquema.

De acordo com a operação Sem Desconto, da Polícia Federal, mesmo em meio às denúncias de fraudes, Fidelis celebrou sete novos termos de cooperação com associações e chegou a participar de uma festa promovida por uma entidade investigada por realizar descontos indevidos em benefícios previdenciários.

As investigações apontam ainda que o ex-diretor teria recebido ao menos R$ 5,1 milhões por meio do escritório de advocacia de seu filho, Eric Douglas Martins Fidelis. Desse montante, cerca de R$ 3,7 milhões foram destinados ao escritório Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, enquanto outros R$ 1,4 milhão teriam sido transferidos diretamente para o filho por empresas intermediárias ligadas a associações investigadas.

Entre as fontes dos repasses, está Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como lobista do esquema. Além dele, a advogada Cecília Rodrigues Mota, investigada por intermediar pagamentos de entidades a servidores, transferiu R$ 520 mil ao escritório de Eric Fidelis entre novembro de 2023 e abril de 2024.

Mesmo com os indícios, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação contra as entidades e empresas envolvidas, mas inicialmente deixou Fidelis e seus familiares de fora. Após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), a AGU foi instada a aditar a ação para incluir os nomes de Fidelis, seu filho e as firmas associadas.

Entre as entidades autorizadas por Fidelis, algumas movimentaram cifras milionárias:

• Aapen – R$ 69 milhões

• UNSBRAS – R$ 14 milhões

• ABAPEN – R$ 2 milhões

• Master Prev Clube de Benefícios – R$ 24 milhões

• ASBAPI – R$ 33 milhões

A Aapen, inclusive, é apontada como entidade com elo direto com Cecília Mota, que já presidiu a associação. A Controladoria-Geral da União realizou auditoria na sede da entidade, em Fortaleza (CE), e embora tenha confirmado a existência de estrutura física, constatou que não há filiais ou escritórios fora da capital cearense, apesar de a entidade alegar ter parcerias em diversas áreas na região.

A Polícia Federal segue apurando o envolvimento de Fidelis e outros servidores no esquema de descontos irregulares sobre benefícios de segurados do INSS.

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