Desde 2019, parlamentares e cidadãos ligados ao bolsonarismo apresentaram ao Senado Federal cerca de 90 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os alvos incluem praticamente todos os 11 integrantes da Corte ao longo dos últimos anos, mas é o ministro Alexandre de Moraes quem mais concentra essas tentativas de afastamento.
Entre os proponentes, destacam-se os deputados federais José Medeiros (PL-MT) e Nelson Barbudo (PL-MS), ambos defensores da pauta conservadora e alinhados com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Juntos, os dois acumulam cinco pedidos de impeachment, sendo quatro deles assinados por Medeiros e um por Barbudo, em conjunto com outros parlamentares.
Acusações contra Moraes, Fachin e Barroso
Medeiros apresentou pedidos de afastamento contra Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e duas vezes contra Alexandre de Moraes. Em suas justificativas, o deputado mato-grossense adota a narrativa bolsonarista de que há uma suposta perseguição institucional contra aliados do ex-presidente.
No caso de Moraes, ele afirma que o ministro estaria promovendo uma “tirania judiciária” e usando o poder da Suprema Corte para calar opositores políticos. Em um dos trechos de seu pedido, Medeiros escreve:
“Apenas em ditaduras severas se vê perseguição pessoal, restrição de direitos e mobilização do aparato público e penal caso os cidadãos do país divirjam da forma de governo”.
Contra Fachin, o motivo foi uma decisão que barrou a redução da alíquota de importação de armas de fogo durante o governo Bolsonaro. Já contra Barroso, Medeiros cita a participação do ministro em um evento acadêmico nos Estados Unidos que, segundo ele, teria o controverso título “Ditching a President” (“Livrando-se de um presidente”, em tradução livre). Além disso, o deputado questionou a atuação do magistrado durante a pandemia, especialmente pela determinação de instauração da CPMI da Pandemia no Senado.
Barbudo também assinou pedido coletivo
O deputado Nelson Barbudo, por sua vez, assinou um dos primeiros pedidos de impeachment contra ministros do STF, ainda em 2019, ao lado de outros 13 parlamentares. O requerimento citava Barroso, Fachin, Moraes e o ex-ministro Celso de Mello.
Pedidos seguem engavetados
Dos 90 pedidos de impeachment protocolados até agora, 55 ainda aguardam análise formal pelo Senado Federal. O restante foi arquivado ou teve andamento negado. A maior parte das solicitações foi apresentada entre 2019 e 2022, período marcado por intensas tensões entre o governo Bolsonaro e o STF, sobretudo após decisões que atingiram aliados políticos do então presidente.
O crescimento mais acentuado desses pedidos ocorreu a partir de 2021, ano em que o próprio Jair Bolsonaro protocolou um pedido contra Alexandre de Moraes — que acabou sendo rejeitado pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Apesar da enxurrada de requerimentos, nenhum processo de impeachment contra ministros do Supremo prosperou até hoje, o que reforça o caráter político das iniciativas e evidencia o papel moderador do Senado nesse tipo de demanda.
Fonte Jornal A Gazeta
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