Três novos projetos de lei envolvendo bebês reborn – bonecos hiper-realistas que imitam recém-nascidos – foram apresentados nesta semana na Câmara dos Deputados. As propostas tratam desde a proibição de atendimentos em unidades de saúde até o acolhimento psicossocial de pessoas que criam vínculos afetivos com os bonecos.
O que propõem os projetos
PL 2326/2025 – Proibição de atendimento em unidades de saúde
De autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o projeto veta qualquer tipo de atendimento técnico a bonecos reborn no SUS ou em unidades privadas. Ficam proibidos procedimentos como triagem, acolhimento, prescrição médica, enfermagem, entre outros.
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Profissionais que descumprirem estão sujeitos a advertência, suspensão por até 30 dias ou demissão.
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Instituições privadas podem receber multas de até R$ 50 mil ou perder o credenciamento no SUS.
No entanto, o texto abre exceção para o uso dos bonecos em contextos psicológicos, psiquiátricos, acadêmicos, científicos ou de ensino, mediante recomendação profissional.
PL 2323/2025 – Acolhimento psicossocial para quem cria laços afetivos
A proposta da deputada Rosângela Moro (União-SP) prevê que pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana, como os bebês reborn, recebam atendimento psicossocial gratuito no SUS.
Esse acolhimento inclui escuta ativa, orientação e coleta de dados, com o objetivo de subsidiar políticas públicas. Também prevê apoio a familiares e cuidadores para identificar sinais de uso compulsivo, fuga da realidade ou dependência afetiva relacionada aos bonecos.
"Embora concebidos como peças artísticas, esses objetos vêm sendo usados de forma emocionalmente complexa, muitas vezes associada a luto, carência afetiva ou isolamento social", justifica o projeto.
PL 2320/2025 – Punição para uso indevido de benefícios destinados a bebês
Proposto pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), esse projeto quer aplicar sanções administrativas a quem tentar obter vantagens indevidas usando bonecos reborn como se fossem crianças reais.
A proposta abrange situações como:
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Atendimento preferencial em unidades de saúde e filas
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Uso de assentos prioritários
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Descontos, gratuidades e incentivos direcionados a responsáveis por bebês de colo
A infração pode render multa entre cinco e 20 salários mínimos (hoje, de R$ 7.590 a R$ 30.360).
Trâmite no Congresso
Os três PLs ainda precisam passar pelas comissões da Câmara e do Senado antes de irem à votação. Se aprovados, seguem para sanção ou veto do presidente da República.
O tema ganhou força após vídeos com rotinas de cuidados com bonecos reborn viralizarem nas redes sociais. Algumas pessoas chegam a tratar os bonecos como filhos, e há casos de colecionadores com dezenas deles, avaliados em milhares de reais.
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