O professor e apresentador de televisão Haroldo Arruda fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após declarações do ministro Edson Fachin sobre a necessidade de o Congresso Nacional regulamentar as redes sociais. Para Arruda, o STF quer impor limites ao que os brasileiros podem dizer na internet, mas age com liberdade total e, muitas vezes, com “excessos” que ele considera perigosos para a democracia.
“Olha aí o Supremo Tribunal Federal quer regular, quer controlar, quer limitar as redes sociais, mas quem é que vai controlar, quem é que vai limitar as ações do próprio Supremo Tribunal Federal?”, questionou Arruda, em vídeo publicado nas redes. Ele acusa a Corte de apontar o dedo para a sociedade enquanto aplica penas desproporcionais e adota decisões monocráticas sem o devido processo legal.
As declarações foram uma resposta à fala de Fachin durante o fórum promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, na terça-feira (29). O ministro defendeu que o Congresso precisa avançar no debate sobre a regulamentação das plataformas digitais, sugerindo que há um modelo de negócios “que lucra com a ausência de regras e com a disseminação de desinformação”. Fachin argumentou que não há liberdades plenas sem “limites democráticos e responsabilidades legítimas”.
Arruda rebate o argumento com um alerta: “Democracia não se sustenta com censura nem com abuso de poder. Ou os limites valem para todos ou não valem pra ninguém”. Segundo ele, o STF vem se afastando do papel de garantidor das liberdades fundamentais e assumindo funções que deveriam caber ao Legislativo, o que abre precedentes perigosos para o Estado Democrático de Direito.
A crítica ecoa entre setores da sociedade que enxergam na atuação recente do STF um desequilíbrio entre os poderes. O debate sobre a regulação das redes sociais, que já tramita de forma lenta no Congresso, ganhou novo fôlego com a cobrança pública de Fachin, mas também reacende questionamentos sobre os próprios limites da Suprema Corte.
“Chegou a hora de debater com coragem: quem vigia os que se dizem nossos vigilantes?”, finalizou Arruda.
