O deputado estadual Faissal Calil anunciou, com entusiasmo, uma importante vitória para os consumidores de energia solar em Mato Grosso.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Faissal compartilhou a notícia da concessão de uma liminar pela Justiça Federal que suspende a cobrança do ICMS retroativo sobre a energia solar.
"Pode compartilhar esse vídeo que a notícia é boa", iniciou o parlamentar.
"Saiu a liminar em sede da DPF contra o ICMS retroativo da energia solar. Então você, consumidor, que está sendo prejudicado, inclusive com a inserção na dívida ativa, cortando os incentivos fiscais, pode comemorar que nós conseguimos na justiça eliminar de vez a cobrança desse imposto aí que é um absurdo", afirmou.
O deputado agradeceu o apoio recebido ao longo do processo, destacando a atuação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, do presidente Eduardo Botelho, dos procuradores Ricardo Riva e João Gabriel, e do advogado Alfredo Gonzaga.
“A Assembleia Legislativa sendo compatível com esse perfil que eu gosto tanto, então eu fico muito satisfeito”, disse Faissal.
Encerrando sua fala, Faissal Calil destacou o valor de seu mandato e reforçou o compromisso com os interesses da população: "Aí o nosso mandato vai sendo válido a pena aí, pessoal. Abraço, fiquem com Deus."
A decisão representa um alívio para milhares de consumidores que apostaram na energia limpa e renovável, e reforça a importância da luta por uma tributação justa no setor.
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