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POLÍTICA MT Quinta-feira, 01 de Maio de 2025, 10:47 - A | A

Quinta-feira, 01 de Maio de 2025, 10h:47 - A | A

ENTENDA

Deputados de MT pressionam governo para cortar incentivos de empresas do agro após decisão do STF

A articulação surge na esteira de uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o Estado a suspender esses benefícios, gerando reações imediatas na Assembleia Legislativa

 

Em um movimento político de forte impacto para o setor agroindustrial, deputados estaduais de Mato Grosso prometem iniciar, a partir de janeiro de 2026, uma ofensiva contra empresas beneficiadas com incentivos fiscais que seguem os termos da Moratória da Soja.

 

A articulação surge na esteira de uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o Estado a suspender esses benefícios, gerando reações imediatas na Assembleia Legislativa.

 

O presidente do parlamento estadual, deputado Max Russi (PSB), declarou que, se as empresas continuarem a impor restrições à compra de soja produzida em áreas abertas após 2008 na Amazónia  conforme determina o pacto ambiental firmado em 2006 , enfrentarão perda dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo de Mato Grosso.

 

Russi defendeu que a medida busca proteger os produtores rurais locais, que se sentem penalizados pelas exigências do mercado internacional.

 

“A partir de 1º de janeiro, se essas empresas continuarem a prejudicar nossos produtores, terão seus incentivos cortados. Se o Governo não agir, a Assembleia vai cobrar”, afirmou o parlamentar durante coletiva de imprensa realizada na última quarta-feira (29).

 

Embora a decisão do STF ainda dependa de referendo do plenário da Corte, sua vigência está prevista para iniciar em janeiro do próximo ano, conferindo ao Governo do Estado o poder de rever as vantagens fiscais dadas às tradings que seguem os critérios da moratória  política voluntária criada para evitar a comercialização de soja cultivada em áreas ilegalmente desmatadas.

 

A expectativa agora gira em torno da postura do governador Mauro Mendes (União), que será pressionado a adotar uma postura mais dura com as empresas do agronegócio envolvidas no pacto ambiental, colocando em risco benefícios que, até aqui, se mantiveram intocados mesmo sob críticas de setores produtivos.

 

 

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