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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (18), o pedido de habeas corpus do vereador afastado de Cuiabá, Chico 2000 (PL), que buscava anular a Operação Perfídia, conduzida pela Polícia Civil no fim de abril.
A ação investiga um suposto esquema de recebimento de propina envolvendo o parlamentar e seu colega Sargento Joelson (PSB), também afastado desde então.
De acordo com as investigações, os vereadores teriam recebido R$ 250 mil da empreiteira HB20, responsável pela obra do Contorno Leste, avaliada em R$ 125 milhões, em troca de apoio para aprovar um projeto de parcelamento de dívidas tributárias que beneficiaria diretamente a empresa.
No pedido de habeas corpus, Chico 2000 argumentou que a operação teria se baseado em provas obtidas de forma ilícita, o que, segundo sua defesa, tornaria todo o processo nulo.
O ministro responsável pelo caso, no entanto, entendeu que não há elementos suficientes para conceder a liminar. Ele determinou que a juíza responsável pelo caso na primeira instância fosse intimada antes de qualquer decisão sobre o mérito.
Enquanto o processo segue em tramitação, a cadeira do vereador na Câmara Municipal de Cuiabá está ocupada pelo segundo suplente, Rafael Yonekubo (PL).
A decisão judicial que afastou os vereadores, assinada pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais, destacou que a permanência dos investigados no cargo representava um risco concreto para a continuidade das investigações e poderia comprometer a coleta de provas, além de possibilitar a intimidação de testemunhas.
Mesmo diante das acusações e do avanço das investigações, ele nega qualquer envolvimento com o esquema.