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O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se favorável ao pedido de quebra de sigilo dos celulares do empresário Fábio Teixeira Santin e da psicóloga Janaina Carla Portela Santin, encontrada morta com um tiro na cabeça na última segunda-feira (16), no município de Sinop.
O caso, que chocou a cidade, teve novos desdobramentos após a prisão preventiva de Fábio, decretada na terça-feira (17), durante audiência de custódia.
A solicitação foi formalizada pela Polícia Civil, que identificou contradições nas versões apresentadas pelo empresário sobre a dinâmica do crime.
A manifestação do MPE, assinada pelo promotor Marcelo Linhares Ferreira, foi encaminhada à 2ª Vara Criminal da cidade, ressaltando que, embora a privacidade seja um direito constitucional, ela pode ser relativizada quando há necessidade de aprofundamento nas investigações criminais.
Os aparelhos foram apreendidos no local do crime e, segundo o promotor, o acesso aos dados armazenados é essencial para apurar o grau de envolvimento de Fábio na morte da esposa.
A expectativa é que os celulares sejam analisados pela Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) e, posteriormente, os dados sejam avaliados pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, que elaborará um relatório detalhado.
Na manifestação, Marcelo Linhares reforça que a medida não compromete a privacidade futura dos envolvidos, pois se limita exclusivamente às informações já armazenadas nos dispositivos.
O promotor destaca que há respaldo legal e jurisprudencial para a decisão, especialmente diante da gravidade do crime, classificado como feminicídio.
As investigações revelaram que, inicialmente, Fábio afirmou que a esposa teria efetuado disparos contra ele, atingindo sua perna, e depois cometido suicídio.
Contudo, ele mudou sua versão por diversas vezes, alegando que a vítima teria tomado sua arma ou que ela encontrou a pistola no sofá.
Laudos da perícia, entretanto, descartaram a hipótese de suicídio, apontando que o disparo foi feito à distância, sem sinais compatíveis com um ato auto-infligido.
De acordo com o delegado Ugo Reck de Mendonça, responsável pela investigação, as contradições de Fábio e as evidências periciais confirmaram que o crime se tratou de um feminicídio, praticado com o uso de arma de fogo e sem possibilidade de defesa por parte da vítima.